Arrancou no início deste mês o projeto “Parceria para o Reforço da Governação Urbana, Inclusão Social e Promoção do Empreendedorismo em Díli, Timor-Leste”, contratualizado no âmbito da candidatura de 2021 ao Programa da Comissão Europeia “Autoridades Locais: Parcerias para cidades sustentáveis”.
A ação conjunta da UCCLA (União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa) em parceria com a Autoridade Municipal de Díli e a Câmara Municipal de Lisboa, visa fortalecer as autoridades locais pela promoção da cooperação descentralizada, envolvendo autoridades locais de países europeus parceiros, em sintonia com a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável 2030.
“Com esta iniciativa pretende-se fortalecer a relação entre as cidades de Díli e de Lisboa, no contexto do intercâmbio municipal alargado e agregado nos desígnios da UCCLA enquanto associação orientada para a promoção da cooperação intermunicipal, nas suas múltiplas vertentes de intervenção”, refere a União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa num comunicado enviado à Revista Comunidades.
Ficha sumária do projeto:
Objetivos:
Geral: promover o desenvolvimento urbano integrado, sustentável e inclusivo de Díli.
Específico: reforço da gestão e da prestação de serviços municipais de mobilidade urbana acessíveis, empreendedorismo, emprego e planeamento urbano, em conformidade com os requisitos da modernização administrativa.
Beneficiários:
Diretos: Autoridade Municipal de Díli; organizações da sociedade civil, em particular de mulheres e jovens; comunidades e grupos tendencialmente frágeis; instituições de ensino e formação profissional; autoridades e administrações municipais no contexto alargado da administração territorial de Timor-Leste.
Indiretos: população do município de Díli.
Realizações esperadas:
– Melhoria das capacidades do pessoal municipal para desempenhar as suas funções administrativas, de gestão e técnicas, incluindo em matéria de planeamento urbano;
– Aumentar a disponibilidade de experiências-piloto promovendo a melhoria dos espaços públicos com vista a reforçar a proteção, segurança e mobilidade dos cidadãos;
– Aumentar a capacidade do município de Díli para fornecer serviços de apoio ao empreendedorismo, ao emprego, às PME e aos desempregados;
– Melhoria do acesso dos cidadãos aos serviços e informações do município de Díli.
Duração:
36 meses, de maio de 2022 a abril de 2025.
