Desde que a lei da dupla nacionalidade entrou em vigor, em janeiro de 2009, mil portugueses por ano obtêm o passaporte luxemburguês.
O ministro da Justiça do Luxemburgo, o lusodescendente Félix Braz, apresentou este ano um projeto-lei para facilitar as condições de acesso à nacionalidade e reduzir o “défice democrático”, num país com 46,7% de estrangeiros, sem direito de voto nas eleições legislativas. Está previsto que o diploma entre em vigor a 1 de abril de 2017.
Esta medida reduz o prazo de residência de sete para cinco anos e introduz parcialmente o direito do solo, prevendo que os filhos de estrangeiros nascidos no país possam solicitar a nacionalidade a partir dos 12 anos ou obtê-la automaticamente aos 18.
O projeto-lei prevê ainda a dispensa do exame de luxemburguês para os candidatos que residem há mais de vinte anos no Luxemburgo – caso de muitos portugueses, que começaram a chegar ao país nos anos 1960 –, mas neste caso exige que tenham frequentado 24 horas de aulas do idioma.
Segundo o Statec (gabinete de estatísticas do Luxemburgo), cerca de oito mil portugueses obtiveram o passaporte luxemburguês desde que a lei que permite a dupla nacionalidade entrou em vigor, em 2009, representando em média mais de um milhar de naturalizações por ano.
