O ministro da Economia confirmou que a proposta do OE2022 introduz “um reforço” do programa IRS Jovem, que “vai passar a ser automático, reduzindo significativamente o imposto a pagar” pelos jovens que concluem “os graus de ensino”.
Sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), entregue ontem na Assembleia da República, para debate na generalidade entre 26 e 27 de outubro, Siza Vieira confirmou que introduz “um reforço” dos programas IRS Jovem, que “vai passar a ser automático, reduzindo significativamente o imposto a pagar” pelos jovens que concluem “os graus de ensino”, visando reter talento no país.
O governante confirmou também o alargamento do Programa Regressar, de apoio aos emigrantes que queiram voltar para Portugal.
Siza Vieira destacou no documento “um esforço muito grande” em termos de “alisamento dos custos da energia”, um fator que diz ser “muito significativo” e que “está a impactar” a atividade das empresas, particularmente as industriais, defendendo que um reforço das transferências para o sistema elétrico vai permitir “reduzir muito significativamente” as tarifas de acesso às redes e também atenuar a subida do preço do gás natural.
A proposta de OE2022 foi aprovada depois de uma maratona em Conselho de Ministros, que começou às 09:30 de sexta-feira e acabou às 02:00 de sábado, e entregue esta segunda-feira ao presidente do parlamento, Eduardo Ferro Rodrigues, pelo ministro das Finanças, João Leão.
Consciência Nacional
O Presidente português considerou que existe uma “consciência nacional de que é importante” que o Orçamento do Estado para 2022 esteja aprovado no final de novembro, destacando o peso do documento para a recuperação económico-social.
Interpelado pelos jornalistas sobre a aprovação da proposta de OE2022, em Conselho de Ministros, na madrugada de sábado, Marcelo Rebelo de Sousa, disse que ainda não conhecia os pormenores da proposta, “mas é evidente que é um passo importante”, já o Orçamento do Estado para o próximo ano e para 2023 “são muito importantes para um momento de saída da pandemia e de reconstrução” económico-social do país.
A proposta para o próximo ano prevê um crescimento de 5,5% (4,6% este ano) e um déficit de 3,2% – aqui, um valor idêntico ao que foi inscrito no Programa de Estabilidade.
A proposta do Governo de Orçamento para 2022 prevê ainda uma ligeira redução do desemprego para 6,5%, devendo fixar-se nos 6,8% no final de 2021, uma descida da dívida para os 123% do PIB (Produto Interno Bruto) e uma inflação de 0,9%.
Em linha com esta projeção de inflação, o Governo já manifestou a intenção aos sindicatos de aumentar os salários dos trabalhadores da Administração Pública em 0,9 no próximo ano.
Pela parte do executivo, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendes, salientou que se procedeu a uma revisão em alta do cenário macroeconômico e que, no agregado de 2021 e 2022, Portugal recuperará os níveis de riqueza pré-pandemia no próximo ano.
