O PSD denunciou esta semana a “situação de falência e caos do atendimento consular”, com particular gravidade na Argentina, afirmando que “não há memória” de tamanho “desastre e desespero” como a que vivem os portugueses que precisam da rede consular.
“Episódios como longas filas de espera de várias horas, acumulação de agendamentos e com meses de antecedência, falta de pessoal e cansaço dos funcionários consulares” são alguns dos exemplos apresentados pelo PSD no texto que acompanha duas perguntas ao ministro dos Negócios Estrangeiros.
Para o PSD, são situações como estas que “mancham a imagem de Portugal e dos seus serviços públicos e que em nada dignificam a imagem do país”.
Os sociais-democratas manifestam-se especialmente preocupados com as comunidades na Argentina, onde “dezenas de cidadãos portugueses, em representação de outras centenas, protestaram pacificamente contra a falta de atendimento do consulado português em Buenos Aires, depois de três anos de frustradas tentativas sem conseguirem agendamento”.
Estes portugueses “reivindicam que o Estado português tem de garantir o direito a terem documentos atualizados em tempo e forma”.
E dão como exemplo “situações em que alguns destes cidadãos portugueses estão impedidos de permanecer legalmente em Portugal devido ao facto do respetivo cartão do cidadão e passaporte se encontrarem vencidos desde 2020”.
“Ou seja, podem viajar com o passaporte argentino, mas entrariam como turista no seu próprio país”, lê-se no comunicado.
E avança: “Esta situação de falência e caos do atendimento consular não é só realidade em Buenos Aires, mas um pouco por todo o mundo”.
Perante esta situação, o PSD questionou o ministro dos Negócios Estrangeiros, perguntando se o Governo pretende reforçar com recursos humanos” o posto consular em Buenos Aires e, se sim, quando, com quantos trabalhadores e quais as suas categorias.
O PSD pretende saber ainda se todos os trabalhadores consulares neste posto estão inscritos na Segurança Social portuguesa ou noutro serviço de previdência social.
