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PSD realiza jornadas na Madeira com revisão constitucional na agenda

O PSD realiza na próxima semana jornadas parlamentares no Funchal, com o lema 'Ambição para Portugal, Acreditar na Madeira', num ano em que se realizam eleições nesta Região Autónoma depois do verão.

Maio 18, 2023
em Portugal
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Madeira

Durante dois dias, os painéis abordarão temas como a revisão constitucional, a lei das finanças regionais, a mobilidade ou a situação das universidades.

A sessão de abertura, na segunda-feira, contará com a presença do presidente da Câmara Municipal do Funchal, Pedro Calado, do líder do PSD/Madeira e presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, e do líder parlamentar, Joaquim Miranda Sarmento, ficando o encerramento, na terça-feira, a cargo do presidente do partido, Luís Montenegro.

Ainda antes da sessão de abertura, os deputados sociais-democratas irão dividir-se em cinco grupos, entre visitas a uma escola, à Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação, ao Centro Internacional de Negócios da Madeira, à Proteção Civil regional ou ao estaleiro do novo hospital da Região.

À tarde, o primeiro painel temático será sobre a lei das Finanças Regionais, tendo como oradores o secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e a professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa Maria d’ Oliveira Martins.

“Mobilidade no Atlântico” é o tema do segundo painel, em que intervirão o secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, e Tiago Souza d’Alte, coordenador do Conselho Estratégico Nacional do PSD para a área dos Transportes e Infraestruturas.

Já na terça-feira, os deputados do PSD discutirão a revisão constitucional, com o ex-líder parlamentar do PSD Guilherme Silva e a professora universitária Catarina Santos Botelho como oradores, e a situação das universidades em Portugal, com intervenções de João Leitão, professor da Universidade da Beira Interior, e Elsa Fernandes, vice-reitora da Universidade da Madeira.

Na sessão de encerramento, além de Luís Montenegro, discursará também Miguel Albuquerque. Os trabalhos das jornadas parlamentares do PSD decorrerão no Salão Nobre da Assembleia Regional da Madeira.

As últimas jornadas parlamentares do PSD aconteceram em outubro do ano passado, na Assembleia da República, centradas no Orçamento do Estado.

As anteriores tinham acontecido em junho de 2021, em Portalegre, ainda com Rui Rio como presidente do partido e Adão Silva como líder da bancada.

De acordo com a Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, as eleições regionais terão de se realizar entre dia 22 de setembro e 14 de outubro e serão marcadas pelo Presidente da República com a antecedência mínima de 60 dias (ou, em caso de dissolução, com a antecedência mínima de 55 dias).

O PSD e o CDS-PP já anunciaram que vão concorrer juntos, renovando a coligação que governa a região desde 2019.

Os dois partidos assinaram um acordo de coligação parlamentar e governamental em 2019, na sequência das eleições regionais desse ano, quando os sociais-democratas perderam a maioria absoluta com que sempre governaram a região autónoma, e mantiveram-no nas autárquicas de 2021.

Atualmente, o PSD tem 21 dos 47 deputados da Assembleia Legislativa da Madeira, o CDS-PP três, o PS 19, o JPP três e o PCP tem um deputado.

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