O Programa Regressar vai estar em funcionamento até 2023, de acordo com a portaria publicada esta quinta-feira em Diário da República.
A iniciativa foi prolongada devido à “grande procura” que continua a ter, segundo o Governo.
“Tendo em conta que o Programa Regressar teve interesse e procura significativos, inclusivamente no contexto atual de crise pandémica e de acentuada incerteza económica, com cerca de 3.000 pessoas abrangidas pela medida de apoio ao regresso de emigrantes a Portugal (…) considera-se fundamental garantir não só o reforço dos instrumentos de política a mobilizar para o Programa Regressar, como também a operacionalidade do mesmo na fase de retoma e recuperação da economia e do emprego em Portugal e, ainda, a prorrogação até 2023 do benefício fiscal associado”, pode ler-se no decreto-lei.
O Programa Regressar tem como objetivo promover e apoiar o regresso a Portugal dos emigrantes, bem como dos seus descendentes e outros familiares.
“O Programa Regressar, o mais bem-sucedido dos programas semelhantes de que temos conhecimento, terminaria em 2020. Mas, como continua a ter muita procura, ele vai ser reavaliado e prolongado até 2023 e vamos ter mais medidas”, explicou a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, em novembro.
Prolongamento do Regressar traz novidades
O decreto-lei estabelece ainda o alargamento da cobertura do programa, “designadamente assegurando que os emigrantes, seus descendentes e familiares têm acesso a medidas de incentivo à criação de empresas e do próprio emprego em Portugal, bem como a medidas de aprendizagem ou aperfeiçoamento da língua portuguesa nos casos em que se mostre necessário”, pode ler-se na portaria.
Esta medida tinha sido já antecipada pela secretária de Estado, tendo sido dada a indicação de que na revisão que estava a ser feita do programa deveria ser acrescentada uma medida de apoio ao regresso para criar o próprio emprego. Ou seja, os emigrantes continuarão a ter os apoios para voltarem ao país e se instalarem desde que seja para criar o seu próprio emprego ou uma microempresa.
