A receita corrente de Macau aumentou 49,7% nos sete primeiros meses de 2024, em termos anuais, graças à recuperação dos impostos sobre o jogo, com o Governo a aumentar a despesa pública em 9,6%.
A receita corrente entre janeiro e julho foi de 61,2 mil milhões de patacas (6,92 mil milhões de euros), o valor mais elevado desde 2020, no início da pandemia da covid-19, de acordo com dados publicados ‘online’ pelos Serviços de Finanças do território.
Desta receita corrente, o Governo da cidade arrecadou 51,6 mil milhões de patacas (5,84 mil milhões de euros) em impostos sobre o jogo, indicou o mais recente relatório da execução orçamental, divulgado na terça-feira.
Nos sete primeiros meses de 2024, Macau recolheu 60% da receita corrente projetada para 2024 no orçamento da região administrativa especial chinesa, que é de 102 mil milhões de patacas (11,5 mil milhões de euros).
No final de dezembro de 2023, o Centro de Estudos e o Departamento de Economia da Universidade de Macau previu que as receitas do Governo podem atingir 109,6 mil milhões de patacas (12,4 mil milhões de euros), mais 7,5% do que o estimado pelas autoridades.
Com a subida nas receitas, a despesa pública também aumentou 9,6% para 52,2 mil milhões de patacas (5,91 mil milhões de euros), embora o investimento em infraestruturas só tenha crescido 1,1% para 9,69 mil milhões de patacas (1,1 mil milhões de euros).
A despesa corrente subiu muito mais, 10,2%, para 41,9 mil milhões de patacas (4,74 mil milhões de patacas), devido a um aumento de 11,7% nos apoios sociais e subsídios dados à população e a um crescimento de 4,4% nas despesas com funcionários públicos.
O orçamento de Macau para 2024 prevê o regresso dos excedentes nas contas públicas, “não havendo necessidade de recorrer à reserva financeira”, depois de três anos de crise económica devido à covid-19.
Desde 2020 que Macau só conseguiu manter as contas em terreno positivo — algo exigido pela Lei Básica (a “miniconstituição” do território) — devido a transferências da reserva financeira, que em 2023 atingiram 10,5 mil milhões de patacas (1,19 mil milhões de euros).
Entre janeiro e julho, a cidade teve um excedente de 9,27 mil milhões de patacas (1,05 mil milhões de euros) nas contas públicas, mais do dobro do registado no mesmo período de 2023.
Desde final de janeiro de 2020 e até ao início de 2023, a pandemia teve um impacto sem precedentes no jogo, motor da economia de Macau, com os impostos sobre as receitas desta indústria a financiarem a esmagadora maioria do orçamento governamental.
Os orçamentos do Governo de Macau tinham sido desde então marcados por sucessivas alterações e por pacotes de estímulo dirigidos às pequenas e médias empresas, à população em geral e ao consumo.
