Pela primeira vez os cônsules honorários de Portugal reuniram-se, em Lisboa, para debater o seu papel na política externa portuguesa. Atualmente existem 216 Consulados Honorários ativos e 18 a aguardar reconhecimento por parte das autoridades locais.
Os cônsules honorários de Portugal vão passar a ter formação regular sobre gestão e trabalho técnico consular, estendendo assim, de forma adaptada, a formação que já era ministrada aos cônsules gerais de carreira e aos funcionários consulares.
O anúncio foi feito pelo secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, no encerramento do primeiro Seminário de Cônsules Honorários de Portugal, que se realizou nos dias 16 e 17 de abril, no Museu do Oriente, em Lisboa.
Participaram no evento 108 Cônsules Honorários, provenientes de 58 países, de África, da América, da Ásia, da Europa e da Oceânia, onde foram abordados temas como os assuntos consulares e a administração; cooperação, língua e cultura portuguesas; promoção do turismo e da economia portuguesa; ou o ensino superior e investigação científica. Os painéis contaram com a presença de vários membros do Governo e de responsáveis de entidades públicas ligadas à diplomacia, investimento, turismo e cultura, para além do primeiro-ministro que presidiu à sessão de abertura.
Recorde-se que atualmente existem 216 Consulados Honorários ativos e 18 a aguardar reconhecimento por parte das autoridades locais.
Outro dos temas abordados prendeu-se com a reivindicação feita pelos cônsules no sentido de terem poderes mais alargados nos seus consulados honorários, nomeadamente sobre a possibilidade de poderem emitir documentos para emigrantes portugueses. Nesta matéria, o Secretario de Estado afirmou que o fundamental é «continuar o esforço de consolidação da resposta consular de carreira, mas também chamar à primeira linha os cônsules honorários e dar-lhes novas responsabilidades, mas terá de haver sempre uma avaliação no que diz respeito a poderes alargados, nomeadamente na prática de atos consulares». Nessa avaliação entram critérios como a distância das comunidades a postos consulares de carreira, a dimensão dos aglomerados populacionais e o número de atos praticados.
O secretário de Estado congratulou-se ainda com a realização deste primeiro encontro, que, segundo as suas palavras, representa também «um reconhecimento de como Portugal se está a afirmar na vida internacional, do ponto de vista económico, social, cultural e mesmo político».
