O regresso de emigrantes e lusodescendentes da Venezuela e de outros países a Estarreja, distrito de Aveiro, decaiu com a pandemia de covid-19, de acordo com um relatório do Gabinete de Apoio ao Emigrante de 2021.
Criado pela Câmara de Estarreja em 2019, o Gabinete de Apoio ao Emigrante abriu, nesse ano, uma média de 18 novos processos de pedidos de apoio a cada mês, não só de portugueses, mas também de outras nacionalidades que imigraram para o nosso país, movimento que caiu para cerca de três processos novos mensais em 2021, de acordo com um relatório daquela estrutura, revelado por fonte da autarquia.
A explicação é a de que essa quebra se verificou “em grande parte por deixarem de entrar novos cidadãos em território português devido ao fecho de fronteiras, com todas as outras medidas de contenção que foram sendo aplicadas na movimentação entre países”.
Mesmo assim, no ano de 2021 foram acompanhadas pelo GAE um total de “80 famílias, das quais 36 foram novos processos, ou seja, novas famílias registadas, recebidas pela primeira vez, e 44 foram famílias que já estavam em acompanhamento”.
Por nacionalidades, de Portugal 46, Brasil 14, Venezuela 16 e, com uma família cada, Índia, Marrocos, Guiné e Nepal, constatando-se que com a pandemia houve uma redução significativa na abertura de novos processos.
“Já não se verifica uma expressão tão grande apenas de população de nacionalidade venezuelana, mas também de outras nacionalidades, a destacar cidadãos provenientes do Brasil”, salienta o relatório.
“No ano de 2021 foi dada continuidade a uma intervenção personalizada junto de 44 famílias que já recorreram ao GAE e que mantêm necessidade de acompanhamento, no âmbito do processo de fixação de residência e integração na comunidade em diferentes níveis: educação, emprego, formação, nacionalidade, legalização, mobilidade, saúde, social, pensão e obrigações fiscais estrangeiras e portuguesas, entre outros”, explica o relatório.
De entre as famílias já acompanhadas, continuam a necessitar de recorrer ao Gabinete nove famílias brasileiras, uma indiana, 23 portuguesas, 10 venezuelanas e uma marroquina.
A maioria dos pedidos de apoio referem-se ao processo de fixação de residência em Portugal de cidadãos estrangeiros, nomeadamente na forma de contacto e procedimentos necessários a desenvolver junto do SEF para obtenção de autorização de residência em Portugal e também nos esclarecimentos sobre as formas de obtenção de nacionalidades.
Criado em fevereiro de 2019, o Gabinete de Apoio ao Emigrante de Estarreja é uma estrutura de apoio que presta orientação e encaminhamento a todos os emigrantes e ex-emigrantes, familiares e lusodescendentes, e ainda a futuros emigrantes.
