De acordo com o ministro da Educação, o Governo reconhece a “importância do setor da atividade física para a economia e a visibilidade internacional” de Portugal.
O regresso do público aos estádios da I e II ligas de futebol a partir de 19 de abril, conforme anunciado no plano de desconfinamento, depende da validação da Direção-Geral da Saúde (DGS), explicou esta sexta-feira o ministro da Educação.
“O plano de desconfinamento é claro e abre perspetivas ao regresso do público a eventos, tanto em espaço interior como em espaço exterior, seguindo as recomendações do trabalho técnico feito pelos especialistas. Mas queria notar que a decisão de presença de espetadores pertence sempre e em última instância à DGS. Tudo está condicionado pela condição epidemiológica do momento em concreto”, afirmou Tiago Brandão Rodrigues.
Em declarações prestadas na apresentação das medidas aprovadas em Conselho de Ministros para a retoma da atividade, o governante, que tem sob a sua esfera a tutela do Desporto, lembrou os alertas feitos na véspera pelo primeiro-ministro, António Costa, que apontou para a possível revisão das medidas em caso de incumprimento dos limites de incidência de 120 novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias e de um índice de transmissibilidade (R) de 1, e reiterou a necessidade de “fazer tudo para mitigar a propagação da doença”.
“Tem sido sempre feito com cautela, precaução, prevenção e sempre em articulação com as autoridades de saúde. E assim continuará a acontecer”, salientou Tiago Brandão Rodrigues, sem deixar de admitir que, “apesar da flexibilização na utilização de fundos e de todos os programas de financiamento”, o setor do desporto “está a ser fortemente afetado pela pandemia” de covid-19.
De acordo com o ministro da Educação, o Governo reconhece a “importância do setor da atividade física para a economia e a visibilidade internacional” de Portugal, assegurando que o país compara favoravelmente com outros parceiros europeus no apoio ao setor desportivo, vincando que “em muitos países não houve flexibilização de medidas”.
Em relação às medidas, Tiago Brandão Rodrigues destacou o Fundo de Apoio para a Recuperação da Atividade Física e Desportiva, que se distribui em três áreas: o programa Reativar Desporto, com uma dotação global de 30 milhões de euros de apoio a fundo perdido para clubes e associações sem fins lucrativos na retoma da atividade desportiva federada; o reforço da dotação do plano de reabilitação de instalações desportivas para cinco milhões de euros; e o reforço das verbas para três milhões de euros da iniciativa Desporto para Todos, com apoio particular a todos os clubes com praticantes não federados.
Paralelamente, realçou a linha de crédito de 30 milhões de euros pelo Banco Português de Fomento para o programa Federações+Desportivas, que se destina a federações com estatuto de utilidade pública desportiva. A calendarização destes apoios será divulgada em pormenor brevemente, tendo o ministro da Educação garantido que o “trabalho com o setor do desporto tem sido contínuo para enfrentar a pandemia”.
