Segundo a Cônsul Geral de Portugal em Londres, “o Consulado Geral mantem-se em funcionamento para todos os atos consulares incluindo a emissão de documentos de identificação e de viagem”, dando assim fim aos boatos que líamos nas redes sociais de que estava fechado devido ao confinamento geral, decretado pelo Governo britânico no mês passado.
Assim, a emissão ou renovação dos passaportes ou cartões de cidadão, necessários para a subscrição do estatuto de residência definitiva, ou temporária a cinco anos, está disponível nos Consulados, onde a “maioria dos nacionais portugueses elegíveis para obtenção do estatuto de residente no âmbito do EU Settlement Scheme já submeteu a sua candidatura – 350 920, à data de 31 de dezembro passado -, e obteve um estatuto de residente no Reino Unido”, acrescenta Cristina Pucarinho, cônsul geral de Portugal em Londres.
Todos os pedidos de documentação para a residência, continua a cônsul-geral, “são atualmente tratados como urgentes e, nessa medida, prioritários, os casos de emissão de documentos para os nacionais que não disponham de documentos válidos”.
Apesar das marcações para o cartão de cidadão e passaporte estejam a ser “atribuídas para datas entre o mês em curso e o mês de agosto”, está sempre em consideração “a data de caducidade dos documentos de que os cidadãos sejam titulares e a eventual urgência na sua renovação”. Pelo que quem declarar que necessita destes documentos para a subscrever ao “settlement status”, os Consulados tratarão estes casos como prioritários, de modo a estarem prontos para receção antes do prazo final, a 30 de Junho deste ano.
O Consulado de Portugal em Londres está a funcionar, de segunda a sexta, com um “horário alargado, havendo atendimento de utentes entre as 8h30 e as 18h30”.
Quanto às marcações, acrescenta que “estão concentradas no Centro de Atendimento Consular para o Reino Unido (CAC-RU), localizado em Portugal, devendo preferencialmente ser feitas através do preenchimento do formulário de contacto disponível online na página institucional do Consulado Geral de Portugal em Londres.
ou do Portal das Comunidades, ou excecionalmente, através do número de telefone do CAC-RU (02034333624)”.
Apesar dos mais de 350 mil portugueses que já subscreveram o estatuto de residência com sucesso, na verdade não há a certeza do número total dos que residem no Reino Unido. Assim o Governo Português, através da Secretaria de Estado das Comunidades, reserva uma situação de contingência para responder a uma exponencial procura de documentação, à medida que se aproxima a data limite da adesão ao “settlement scheme”.
Segundo nos explicou Cristina Pucarinho, “o CAC-RU terá proximamente um novo reforço do número de operadores que permitirá aumentar a capacidade de resposta aos contactos dos interessados. Ao abrigo do Plano de Contingência Consular Brexit, o Consulado Geral em Londres foi reforçado com mais quatro Assistentes Técnicos que entrarão ao serviço neste mês de fevereiro”.
