Numa visita ao Reino Unido, o líder do PSD na Assembleia da República, Adão Silva, ouviu várias queixas sobre o Consulado de Portugal em Londres, nomeadamente nas dificuldades em contactar estes serviços e as consequências do “Brexit”.
“Ouvimos muitas queixas relativas ao não funcionamento a nível da representação consular. Há muita dificuldade, muitas vezes, por parte dos cidadãos em contactarem este organismo e de fazerem telefonemas para resolverem os seus problemas”, referiu o deputado.
“É preciso sublinhar que dentro do consulado trabalham portugueses que dão o seu melhor para responder à comunidade, nem sempre obviamente com a perfeição e com a rapidez que os cidadãos querem, mas há aqui um empenho, a começar pela Sra. Cônsul-Geral (Cristina Pucarinho) para que as respostas sejam céleres”, disse Adão Silva.
O líder do grupo parlamentar do principal partido da oposição esteve na capital britânica, acompanhado pelo deputado eleito pelo círculo da Europa, Carlos Gonçalves, e pela deputada Catarina Rocha Ferreira, vice-presidente do grupo parlamentar e membro da Comissão Parlamentar dos Negócios Estrangeiros.
“É fundamental que nós, como deputados, percebamos como é que o Estado português, através dos seus meios, dos seus mecanismos, das suas instituições, responde às necessidades dos portugueses”, explicou.
Uma marcação para renovar um documento de identificação no Consulado-Geral de Londres pode agora demorar mais de seis meses, uma consequência da acumulação de casos durante a pandemia covid-19, quando o funcionamento foi afetado.
Carlos Gonçalves considera que a dificuldade no acesso aos serviços consulares é um problema crónico que se agravou depois do ‘Brexit’ devido à necessidade de ter documentação em dia para manter o estatuto de residência.
“As pessoas hoje sentem-se um pouco menos seguras porque sabem que, não estando o Reino Unido na União Europeia, as coisas mudaram um pouco”, referiu.
Segundo as últimas estatísticas, até 30 de junho, prazo oficial para o processo, registaram-se no Sistema de Registo de cidadãos da União Europeia (EU Settlement Scheme, EUSS) 418.070 portugueses, tendo 386.040 das candidaturas sido concluídas até aquela data, a maioria com estatuto permanente (218.280).
O EUSS foi aberto em 2019 na sequência da saída do Reino Unido da União Europeia para garantir o estatuto de residência a cidadãos dos países a UE, da Islândia, Suíça, Noruega e Liechtenstein e respectivos familiares próximos de países terceiros.
O estatuto permanente (‘settled status’) é atribuído após cinco anos de residência contínua no país, mas aqueles que estejam há menos tempo recebem o estatuto provisório (‘pre-settled status’) até completar o tempo necessário.
Sem prova de estatuto, ou certificado de candidatura, as pessoas perdem os direitos de residência e trabalho e acesso a serviços de saúde, educação e apoios sociais no Reino Unido.
