O PSD denunciou na sexta-feira uma “situação caótica” nos agendamentos dos consulados portugueses no Reino Unido e questionou o Governo sobre a concretização da “promessa” de reforçar estes serviços com mais funcionários e meios informáticos.
Numa carta dirigida ao ministro de Estado e Negócios Estrangeiros e que a revista Comunidades teve acesso, o PSD partilhou uma situação ocorrida na segunda-feira, quando “vários emigrantes, que tinham agendamento para esse dia – agendamento esse feito meses antes -, estavam a aguardar há largas horas” para serem atendidos, até que os informaram que “não seria possível atender mais ninguém nesse dia, devido ao elevado número de agendamentos como também, segundo a comunicação social, ao cansaço dos funcionários consulares”.
Na pergunta colocada ao executivo, o grupo parlamentar do PSD quer saber o que causou “o desfasamento entre o número de agendamentos previstos e a impossibilidade de atendimento dos mesmos”.
“Para quando o Governo prevê concretizar a promessa em reforçar com recursos humanos e de meios informáticos os serviços consulares no Reino Unido?”, questionam os sociais-democratas.
Os deputados referiram que o seu partido “tem vindo a alertar o Governo para a grave situação do funcionamento dos serviços nos postos consulares do Reino Unido, onde se estimam que estejam registados 400 mil portugueses”.
E recordaram que, em visita oficial ao Reino Unido, em maio, a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, terá afirmado que, com o reforço de funcionários no Centro de Atendimento Consular do Reino Unido, esperava que fosse alcançado um nível de serviço satisfatório.
“É evidente que a situação se mantém, infelizmente, caótica, apesar dos constantes alertas que o PSD tem vindo a fazer ao Governo neste sentido”, lê-se na carta dirigida ao ministro Augusto Santos Silva.
Sobre este problema, a redação da revista Comunidades recebeu um comunicado do MNE que reproduzimos na integra:
Funcionamento do Consulado-Geral em Londres
“Na sequência de notícias recentes sobre o funcionamento no Consulado-Geral de Portugal em Londres, o Ministério dos Negócios Estrangeiros esclarece que as dificuldades registadas no passado dia 2 de agosto decorreram da necessidade de suspensão dos atendimentos não urgentes entre os dias 16 e 23 de julho, devido à testagem positiva de um elemento do posto à Covid-19 e à consequente necessidade de autoisolamento de um grande número de funcionários, no cumprimento das regras sanitárias locais em vigor.
A suspensão dos atendimentos durante este período foi imediatamente acautelada com o reagendamento, no mais curto espaço de tempo possível, dos cerca de 1.500 atendimentos cancelados. Neste sentido, procurou-se otimizar os atendimentos diários, tendo-se procedido ao alargamento do número de marcações com base na taxa média de não-comparência no posto.
Esta otimização dos atendimentos permitiu já a regularização de cerca de 500 dos atendimentos cancelados de 16 a 23 de julho.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros reconhece, no entanto, que o recurso excecional ao alargamento do número de atendimentos diários causou dificuldades no atendimento no dia 2 de agosto, lamentando os transtornos causados aos utentes que excecionalmente não puderam ser atendidos nesse dia e que obtiveram automaticamente reagendamento para as semanas seguintes.
Nos restantes dias, no entanto, foi possível assegurar todos os atendimentos, incluindo as vagas concedidas para reagendamento.”