O presidente do PSD, Rui Rio, disse esta quinta-feira não compreender a escolha do dia 26 de setembro para a data das eleições autárquicas e defendeu o adiamento até dois meses, por causa do agravamento da pandemia.
O Conselho de Ministros marcou as eleições autárquicas para 26 de setembro, anunciou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
Na sexta-feira, no final de uma ronda de audiências com os partidos com representação parlamentar, na Assembleia da República, sobre a marcação deste ato eleitoral, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, adiantou que as associações nacionais de municípios e de freguesias preferiam as eleições autárquicas em 26 de setembro, enquanto os partidos se dividiam basicamente entre esta data e 10 de outubro.
De acordo com a lei eleitoral para os órgãos das autarquias locais, estas eleições são marcadas “por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência” e realizam-se “entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro do ano correspondente ao termo do mandato”.
Em declarações aos jornalistas nos Passos Perdidos, na Assembleia da República, o presidente social-democrata considerou compreensível o argumento do Governo para não marcar as autárquicas para 10 de outubro, data proposta pelo PSD, “na exata medida em que a lei mudou e o Orçamento do Estado [para 2022] tem de ser entregue” até esse dia, e “compreende-se que é mau sinal estar a elaborar um orçamento e a debater um orçamento em período de campanha eleitoral”.
“O que não posso admitir é a razão pela qual o Governo e o PS, em particular, não aceita adiar as eleições autárquicas por um mês, um mês e meio, dois meses no máximo, justamente na altura em que a pandemia se está a agravar”, completou Rio.
O presidente do PSD acrescentou que “dá-se o cinismo ou a hipocrisia”, de o executivo marcar a data das eleições no mesmo Conselho de Ministros “onde se anunciam estas medidas mais pesadas por força do agravamento” do número de infeções.
Para Rio, o adiamento tem de ser feito “dentro do limite do razoável, ainda para mais agora que as coisas se agravaram”, ou seja, entre “um mês, um mês e meio”, mas “sempre no ano de 2021 e não em cima do Natal”.
O social-democrata disse que é impossível “garantir umas eleições democráticas, com todos os candidatos a poderem fazer, com o mínimo de liberdade, a sua campanha” com o enquadramento definido pelo Governo, acrescentando que esta decisão “poderá interessar ao PS”, já que que elegeu o maior número de autarcas nas eleições de 2017.
“Um presidente de câmara, por natureza e no exercício das suas funções, tem a campanha mais ou menos feita. Agora a oposição precisa de espaço para isso”, sustentou Rio, que foi presidente da Câmara Municipal do Porto entre 2002 e 2013.
