O Governo propôs aos parceiros sociais uma subida do salário mínimo até aos 1.020 euros em 2028, um aumento médio de 5,6%, superior ao referencial para os aumentos do salário médio, que é de 4,6%.
Segundo a proposta para um novo acordo que foi apresentada aos parceiros sociais na reunião da Concertação Social na quarta-feira, a que a Lusa teve acesso, o Governo propõe aumentos de 50 euros anuais para o salário mínimo nos próximos quatro anos, culminando em 1.020 euros em 2028.
Para o próximo ano, o Governo propõe que a retribuição mínima garantida suba para 870 euros brutos, um aumento de 6,1% face aos atuais 820 euros e mais 15 euros face ao valor previsto no atual acordo de rendimentos (855 euros), subindo depois para 920 euros em 2026 (um aumento de 5,7%), para 970 euros em 2027 (uma subida de 5,4%) e para 1.020 euros em 2028 (+5,2%).
É uma subida média de 5,6% ao longo dos quatro anos.
Já para o salário médio, o referencial é de 4,7% em 2025, 4,6% em 2026 e 4,5% nos dois anos seguintes, o que dá uma variação média de 4,6% no conjunto dos quatro anos. Com estes referenciais, o Governo espera conseguir atingir uma remuneração bruta mensal média de 1.886,29 euros em 2028.
Se tal se verificar, o salário mínimo representaria 54% do médio em 2028, acima dos 52% que se verificam este ano, utilizando os números previstos neste documento para o salário médio (1.577,24 euros).
É de salientar que, segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), a remuneração bruta base mensal média por trabalhador, que apenas diz respeito ao vencimento base, aumentou 6,4%, passando de 1.142 euros em junho de 2023 para 1.214 euros em junho de 2024.
Comparando este número com o salário mínimo, que atualmente é de 820 euros, a diferença é de 394 euros. Desta forma, o salário mínimo corresponde a cerca de 67% do salário médio em Portugal, sendo que tanto em 2023 como em 2022 foi de 66%.
Ao vencimento base acrescem depois valores como os subsídios de alimentação, que variam consoante as empresas.
Segundo os dados revelados pelo INE em agosto, a remuneração bruta total mensal média por trabalhador (por posto de trabalho) aumentou 6,4% para 1.640 euros no segundo trimestre, face ao período homólogo. Em termos reais, ou seja, descontando a inflação, a subida foi de 3,6%.
Este número representa um abrandamento face ao trimestre anterior, terminado em março, quando a subida real foi de 4,2% relativamente ao período homólogo.
De acordo com os dados mais recentes disponíveis, de 2023, cerca de um quinto dos trabalhadores em Portugal recebia o salário mínimo.
