O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, acredita que “existem todas as condições” para que a alteração da lei eleitoral ocorra ainda durante esta legislatura, mas para isso “PS e PSD têm de chegar a acordo”.
Em declarações ao Mundo Lusíada, durante a visita oficial ao Brasil, na semana passada, Santos Silva disse que “a lei eleitoral tem de ser aprovada por mais de dois terços, portanto só pode ser aprovada se PS e PSD chegarem a um acordo”. “Creio que haverá mudanças provavelmente já este ano no que diz respeito a organização, e haverá também mudanças na lei ainda nesta legislatura, há todas as condições para isso” afirmou.
O presidente do Parlamento referiu que “devem aumentar em Portugal não só os deputados eleitos pela emigração, mas também os nascidos na emigração. “Seria bastante benéfico para a democracia portuguesa” vincou.
“Os partidos em Portugal começam a debater a necessidade de mudança eleitoral. O presidente da AR organiza o debate, mas não deve votar”, declarou. Recorde-se que, recentemente, Augusto Santos Silva defendeu uma alteração pragmática na lei eleitoral, perante dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas.
“Uma coisa é dizermos que podemos simplificar os procedimentos através do voto eletrónico presencial. Há quem vá mais longe e diga que poderíamos substituir o voto por correspondência pelo voto eletrónico não presencial, isto é, que as pessoas, com uma chave de segurança, do seu computador, possam votar. Há grupos parlamentares que defendem isso. É preciso ter peritos e técnicos a trabalhar com os políticos, porque estamos todos de acordo no seguinte: devem-se usar procedimentos que alarguem mais a capacidade de voto, que façam com que mais pessoas votem, desde que o voto continue a ser pessoal, secreto, seguro e fiável”.
Outras questões, como se o voto por correspondência pode dispensar a cópia do cartão de cidadão, ou se assegura a confidencialidade, devem ser ainda debatidas. Segundo Santos Silva, “um terço das questões são políticas e dois terços são técnicas”, e o “debate tem maturidade suficiente para decidir”.
Em Portugal, a eleição para a presidência da República é feita através do voto presencial e o eleitor no estrangeiro deve deslocar-se a um Consulado. “No caso da votação para o parlamento, o voto por correspondência ou presencialmente é possível”, disse.
Atualmente, contabilizam-se 1. 500 mil eleitores fora de Portugal. “Sabíamos que dificilmente um milhão e meio iriam votar. Netos de portugueses, que têm cartão de cidadão português, mas que nunca foram a Portugal, podem votar, e o normal é que não votem. Ninguém espera que o número de votantes passe a ser da ordem dos milhões, mas esperamos que passem a ser da ordem das centenas de milhare, e já é”, adiantou Santos Silva ao Mundo Lusíada.
Em 2015, foram menos de 30 mil aqueles que votaram e, nas últimas eleições, foram mais seis vezes, e no caso da Europa muitos foram anulados, mas mesmo assim estamos a falar em votantes numa ordem perto dos 200 mil” disse e o presidente da AR, acreditando que em 2026 haja um novo aumento de votantes.
