Dados divulgados pela Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) mostram que das mais de 400 denúncias recebidas em 2021, 26,7% referem-se a suposta discriminação contra brasileiros.
Segundo um relatório do Público, ser brasileiro já tinha sido o fator que motivou mais reclamações em 2020 (96) e o mesmo aconteceu em 2021 (109). Em 2017, ano em que a CICDR começou a relatar, há apenas 18 reclamações de brasileiros.
Segundo as denúncias, o principal motivo é “nacionalidade”, seguido de “cor da pele” e depois “origem racial e étnica”. Os dados também mostram que as mulheres são as mais propensas (45,9%) a denunciar. Outros motivos de discriminação são a “etnia cigana” e a “cor da pele negra”.
Pedro Neto, diretor executivo da Amnistia Internacional Portugal, salienta que a evolução das reclamações acompanha o crescimento da comunidade brasileira em Portugal. “Deve-se ter em conta que a comunidade brasileira é a maior em Portugal [representa 29,3% do total de residentes estrangeiros], uma estatística que também contribui para o aumento das reclamações”, salienta.
Entre as áreas com mais denúncias de discriminação, o comércio lidera com 15% das participações.
Do conjunto de denúncias recebidas pela CICDR em 2021, 85 deram origem a 73 contra-ordenações, o que corresponde a 17,9% do total de denúncias recebidas. Ainda não há decisões sobre esses casos.
