Os órgãos de soberania são-tomenses anunciaram hoje o fim da crise no Tribunal Constitucional devido a um diferendo sobre recontagem dos votos das presidenciais, mas a segunda volta ainda não tem data marcada.
O fim da crise no Tribunal Constitucional (TC) foi anunciado hoje após uma reunião entre os órgãos de soberania e os cinco juízes deste tribunal que entraram em conflito por causa da decisão sobre um recurso, interposto pelo terceiro candidato mais votado, Delfim Neves, para a recontagem dos votos da primeira volta das presidenciais de 18 de julho.
Com o anunciado fim da crise, os cinco juízes do TC deverão reunir-se na sexta-feira para uma nova decisão sobre a recontagem dos votos.
“O Tribunal Constitucional vai reunir-se, vai produzir um novo acórdão e em função disso o processo eleitoral retomará a sua marcha”, anunciou Fortunato Pires, porta-voz da reunião realizada hoje na Presidência da República de São Tomé.
Os magistrados tinham divulgado dois acórdãos com decisões contraditórias, que estagnaram o processo eleitoral e, segundo o Presidente da República, Evaristo Carvalho, “abriu fissuras” e “deixou a sociedade em ‘suspense’ e uma boa parte de especialistas perplexos”.
O encontro promovido hoje pelo Chefe de Estado são-tomense durou mais de três horas e concluiu ainda que “o processo eleitoral deve continuar” e “o país deve manter-se calmo e tranquilo” porque “a Comissão Eleitoral vai dar seguimento ao seu trabalho em concertação com o Governo”.
Entretanto, o fim da crise no TC não garante a realização da segunda volta das eleições no dia 08 de agosto como estava inicialmente previsto, porque até ao momento o TC não divulgou os resultados definitivos que confirmam os candidatos admitidos à segunda volta.
“A questão dos prazos também será revista, na medida em que os prazos são legais e perentórios, daí que só uma nova lei poderá de facto alterar os prazos e isso será feito na sequência dos trabalhos”, explicou o porta-voz da reunião.
Dados provisórios divulgados pela Comissão Eleitoral Nacional indicaram que Carlos Vila Nova foi o candidato mais votado com 39,47% dos votos, Posser da Costa foi o segundo classificado com 20,75% e Delfim Neves ficou na terceira posição com 16,88%.
