O Governo são-tomense prorrogou por mais 15 dias o estado de calamidade em São Tomé, propondo ao Presidente da República para decretar o Estado de Emergência para a ilha do Príncipe.
Em comunicado divulgado, o executivo anunciou o endurecimento das medidas de restrição na circulação dos cidadãos, para combater a propagação da Covid-19.
Entre as novas medidas adotadas pelo executivo, constam a suspensão das aulas do ensino noturno nos estabelecimentos escolar públicos e privados e a redução do horário de funcionamento dos serviços públicos para período único que passa a iniciar as 07horas e encerrar as 13 horas.
No comunicado lido pelo secretário de Estado da Comunicação Social, Adelino Lucas, o governo decretou também o “confinamento domiciliar obrigatório para pessoas com resultados de testes de Covid-19 positivos e dos contactos diretos como forma de diminuir o risco de contágio”.
De acordo com as autoridades, todos os cidadãos “a partir dos 10 anos de idade” são obrigados a usar máscaras nos espaços fechados, recintos escolares e nas viaturas publicas e privadas.
Estão autorizadas a realização de missas e cultos, mas “em dias alternados, com ocupação de 50% da capacidade de lotação das igrejas ou templos”.
O governo do primeiro ministro Jorge Bom Jesus proibiu também visitas aos doentes “internados nos serviços sintomáticos respiratórios, no hospital de campanha, a lares de idosos e aos reclusos nos estabelecimentos prisionais”.
A realização de desportos coletivos está proibida, assim como festas populares, piqueniques e vendas ambulantes nas praias. Nas vias públicas não serão permitidas aglomerações superiores a oito pessoas.
O comunicado do governo refere ainda que “as instituições públicas e provadas devem garantir as condições essenciais de proteção individual dos funcionários e clientes e respeitar as orientações das autoridades sanitárias”.
Essas medidas associam-se a outras já em vigor, como o uso obrigatório e permanente de lavagem das mãos, obrigatoriedade de higienização e desinfeção frequente dos espaços públicos e privados e o distanciamento físico entre cidadãos.
O governo orienta as forças policiais para atuarem em caso de violação dessas medidas, podendo os cidadãos apanhados em infração incorrerem e multas ou levados aos tribunais e condenados de acordo com a lei em vigor.
Nos últimos 20 dias, São Tomé e Príncipe registou pelo menos 128 casos positivos do novo coronavírus, considerado pelo governo como “um aumento exponencial” de contaminação.
