A missão das Nações Unidas, adiantou a mesma fonte, pretende verificar os “acontecimentos trágicos” que se seguiram ao assalto ao quartel-general das Forças Armadas são-tomenses, ocorrido na madrugada de 25 de novembro, “com fortes indícios de violações dos direitos humanos e com base nas imagens de maus-tratos que poderão estar na base da morte de quatro detidos sob custódia dos militares”.
Quatro pessoas morreram e cerca de 20, incluindo 12 militares, foram detidas na sexta-feira passada, após um assalto ao quartel-general militar, feito por quatro civis e alegadamente com cúmplices no interior das instalações. O ataque foi classificado pelas autoridades são-tomenses como “uma tentativa de golpe de Estado” e condenado pela comunidade internacional.
Ao início da manhã de dia 25, o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, garantiu que o ataque tinha sido “neutralizado” e que a situação estava “calma” e “controlada”, mas soube-se horas depois que três dos atacantes morreram, bem como Arlécio Costa, que foi detido pelos militares em casa e que foi alegadamente identificado como um dos mandantes do ataque.
Esta quarta-feira foram disseminados vídeos que mostram um detido – que viria a morrer –, deitado no chão, ensanguentado e com as mãos amarradas atrás das costas, a ser agredido por um militar com um pau, enquanto vários outros militares assistiam. Outras imagens mostram detidos deitados ou ajoelhados no terreiro do quartel, com as mãos amarradas e com ferimentos.
No próprio dia do ataque e nos dias seguintes já tinham sido divulgadas imagens dos homens com marcas de agressão, ensanguentados e com as mãos amarradas atrás das costas, ainda com vida, e também já na morgue.
Esta semana, organizações da sociedade civil pediram uma reunião com as Nações Unidas no país para apelar que os 12 militares detidos sejam “devolvidos” à cadeia, afirmando que estes foram levados para o quartel-general e estão sem acesso às famílias ou advogados.
O inspetor-geral das Forças Armadas, coronel Sebastião Andreza, disse hoje à Lusa que quatro militares foram sujeitos a processos disciplinares por causa dos vídeos, mas que as investigações internas continuam a decorrer. Sobre as averiguações sobre os maus-tratos infligidos aos detidos, o coronel disse igualmente que continuam em curso, sem mais pormenores.
O chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Olinto Paquete, pediu esta quinta-feira a demissão, depois de se ter desculpado por ter prestado “informações falsas” à nação. Dois dias após o ataque, o brigadeiro tinha justificado as mortes dos três atacantes com ferimentos causadas por uma explosão e a de Arlécio Costa por se ter “atirado da viatura”.
Na sequência da divulgação dos vídeos, o Governo são-tomense fez esta quinta-feira uma denúncia ao Ministério Público para que investigue a “violência e tratamento desumano” de militares contra detidos após o ataque ao quartel-general das Forças Armadas.
Também hoje, após uma reunião extraordinária do Conselho Superior de Defesa Nacional, o Presidente da República são-tomense, Carlos Vila Nova, defendeu que todos os atos ocorridos após o ataque ao quartel militar do Morro “devem ser cabalmente investigados e os culpados responsabilizados”.
Nas primeiras horas após o ataque, os militares também detiveram, na sua casa, o ex-presidente da Assembleia Nacional Delfim Neves, alegadamente identificado pelos atacantes como sendo mandante do assalto.
Delfim Neves foi libertado na segunda-feira, após ter sido presente à juíza de instrução criminal, mediante apresentação periódica às autoridades e termo de identidade e residência, e negou qualquer envolvimento com este ato, que descreveu como “uma montagem” para o incriminar.
Portugal enviou, a pedido de São Tomé, uma equipa de investigadores e peritos da Polícia Judiciária e uma médica perita em patologia forense, que vai colaborar com as autoridades judiciárias são-tomenses nas investigações.
As Nações Unidas e a Comunidade Económica de Estados da África Central (CEEAC) manifestaram ao Presidente Vila Nova disponibilidade para colaborar nas averiguações.
