A ministra dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe disse que o país tem vontade e aceita o desafio de assumir a Presidência da CPLP, em 2023, e que já pagou a cota deste ano para a organização.
“São Tomé e Príncipe é elegível, tem vontade e aceita desafios, naturalmente, e como qualquer outro Estado membro, naturalmente, o que nós queremos, acima de tudo, é que haja uma relação boa entre os parceiros, e sobretudo também decisões feitas com base no consenso, mas, São Tomé pode e deve como qualquer outro parceiro dentro da comunidade aceitar a presidência da CPLP”, afirmou Edite Ten Jua, após um encontro com o Presidente da República, Carlos Vila Nova, com quem analisou as questões da política externa.
Antes, a ministra realçou que “o critério estabelecido na altura, [pela CPLP] teria sido países que só tinham estado uma vez na presidência deste organismo e São Tomé e Príncipe junto com outros países estavam nesta situação” para assumir a próxima presidência.
Edite Tem Jua reafirmou que “a questão da cota não é uma condição fundamental para que um Estado seja ou não elegível para preencher um dos pontos, ou candidatar-se para alguns dos órgãos dentro da CPLP”, reconhecendo, no entanto que “é uma questão fundamental, na medida em que as cotas são, de facto elementos necessários para o bom funcionamento das instituições”.
“No que concerne ao caso particular de São Tomé e Príncipe, nós este ano fizemos, de facto, o pagamento da nossa cota”, revelou a governante, acrescentando que o país tem de fazer “um esforço suplementar para cumprir com a totalidade” das suas responsabilidades junto da comunidade, isto apesar da situação complicada resultado da pandemia de covid-19.
E assegurou também que “São Tomé e Príncipe tem um compromisso sério com a comunidade, CPLP” e tem vontade de “sempre e assim que for possível” cumprir as suas obrigações, esclarecendo que “não se trata de pagar as cotas por uma questão de Presidência”, mas sim “de pôr os meios necessários junto da comunidade como uma obrigatoriedade”.
Edite Ten Jua avançou que São Tomé e Príncipe tem pago as dívidas que tem nas organizações que é membro, “de acordo com aquilo que é a disponibilidade do país.”
“Nós temos várias cotas que não temos conseguido, ao longo de décadas, dar respostas, mas nós temos outras que conseguimos pagar”, avançou Edite Ten Jua, referindo que no caso particular da União Africana, São Tomé e Príncipe tem a cota “totalmente regularizada”.
Também o primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, foi recebido pelo Presidente da República, tendo revelado que partilhou esta questão com o Chefe de Estado, embora tenha recusado comentar o assunto.
“Em momento próprio nós vamo-nos pronunciar sobre esse dossiê que muito rapidamente temos que resolver,” explicou Jorge Bom Jesus.
No sábado passado o presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, negou que o seu país tivesse proposto que São Tomé e Príncipe assumisse a presidência, em 2023, o secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa disse que o consenso entre os Estados-membros sobre a futura presidência da organização caber a São Tomé e Príncipe já tinha sido alcançado na cimeira de Luanda, em julho.
Em declarações por telefone, Zacarias da Costa adiantou, que de acordo com o que a presidência angolana da CPLP transmitiu ao secretariado-executivo, a decisão só não foi comunicada na altura publicamente, porque os Estados-membros quiseram aguardar por uma confirmação da disponibilidade do país para assumir aquela responsabilidade, da parte do novo Presidente de São Tomé e Príncipe, que tomou posse no sábado passado.
“Não recebi ainda nenhuma nota oficial da Presidência angolana, mas recebi o ministro das Relações Exteriores de Angola, o embaixador Téte António na sede da CPLP, no passado dia 30, que referiu, à frente de representantes de todos os Estados-membros que esse consenso teria sido conseguido já em Luanda na cimeira de Chefes de Estado e de Governo, e, portanto, só estavam à espera da decisão do novo Presidente” de São Tomé e Príncipe sobre a confirmação da disponibilidade do país, afirmou o secretário-executivo.
O secretário-executivo adiantou ainda que “o Presidente de Angola e da CPLP, João Lourenço, já enviou uma carta a todos os chefes de Estado a informar do resultado desse consenso”.
