“É um assunto que está em estudo. Este Governo entrou agora e encontrou um processo. Temos de estudá-lo, analisar e até já estamos a ver se negociamos com Portugal, ao invés deste [navio], poder ser outro [para] trocarmos o navio porque este já tem cerca de 50 anos – já é avô -, e podermos encontrar pelo menos um pai e não avô, para não ficarmos aqui com uma coisa que pode morrer aqui e não termos condições para pô-lo a funcionar. Tudo isso está em curso, estamos a negociar”, disse Jorge Amado, durante uma conferência de imprensa, na capital são-tomense, de balanço dos 30 dias de governação no novo Governo de São Tomé e Príncipe.
O navio da República Portuguesa (NRP) Zaire opera nas águas são-tomense desde janeiro de 2018, com uma guarnição mista de militares portugueses e são-tomenses, no âmbito de um acordo de cooperação bilateral.
Jorge Amado sublinhou que, “apesar da sua idade”, o navio-patrulha Zaire “está a dissuadir alguns ‘apetites’ que possa haver” no mar são-tomense.
Durante a visita que efetuou a São Tomé em outubro do ano passado, o Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu que a missão do navio-patrulha Zaire em São Tomé e Príncipe e na região do Golfo da Guiné é cada vez mais importante e afirmou que não vai parar.
Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que este navio-patrulha cumpre uma missão “ao serviço de Portugal, mas ao serviço de uma causa que também não é só de São Tomé e Príncipe, é uma causa universal, no Golfo da Guiné, numa situação muito complexa, que importa a vários continentes — que importa a África, que importa à Europa, importa às Américas, de estabilização numa área muito cobiçada, muito instável e muito perigosa”.
O ministro da Defesa são-tomense destacou hoje que, além do navio Zaire, a cooperação portuguesa com São Tomé abrange também a formação de quadros e participação em outras iniciativas do domínio marítimo.
“Temos vindo a ter os outros exercícios, como o ‘Mar Aberto’ com outros navios portugueses, têm vindo cá os meios aéreos portugueses que de vez em quando fazem fiscalização do nosso território, portanto acho que Portugal tem sido bom colaborador”, disse Jorge Amado.
O ministro, que também tutela a Administração Interna, destacou o apoio de outros parceiros, como o Brasil, Índia e Estados Unidos na capacitação das Forças Armadas e fiscalização da Zona Económica Exclusiva de São Tomé e Príncipe.
“No que diz respeito à nossa guarda-costeira, temos a ausência de meios navais para poder fiscalizar as nossas águas territoriais e dar as nossas contribuições no que diz respeito ao controlo das nossas águas territoriais contra diversos ilícitos que são praticados no mar, como a pesca ilegal, tráfico de seres humanos e diversos outros crimes que são praticados contra os nossos recursos marinhos e não marinhos”, referiu Jorge Amado.
O ministro da Defesa e Administração Interna recordou ainda que o país está “na tentativa de exploração petrolífera”, por isso precisa de “ter uma força naval bastante robusta para acompanhar e fiscalizar as atividades que são desenvolvidas no mar”, mas nesse momento não dispões de “meios navais para fazer este acompanhamento”.
Jorge Amado disse ainda que o Governo “tem estado a estabelecer cooperação com outros países amigos” para encontrar crédito para “adquirir alguns barcos de patrulha” para a marinha e “criar condições de aquartelamento devidamente equipados para que possam realmente prestar bom serviço nesta área”.
A ministra da Defesa Nacional de Portugal e o seu homólogo são-tomense assinaram em setembro, em São Tomé, o novo acordo de cooperação (2021-2025) no domínio da Defesa, com reforço das ações de formação e segurança marítima são-tomense.
“É um programa que vai prolongar e reforçar aquilo que são já mais de três décadas de cooperação entre países amigos que têm vindo ao longo destas décadas a aprofundar os laços que nos unem e a grande amizade que nos une”, afirmou a ministra Helena Carreiras.
A governante sublinhou que o acordo vai dar continuidade à “capacitação e qualificação das pessoas, na medida em que isso é de facto o mais importante e permitirá ter um efeito multiplicador” no trabalho dos dois países.
Segundo Helena Carreiras, Portugal já formou mais de 200 quadros são-tomenses no âmbito da cooperação entre os dois países, que envolve também as “áreas da segurança marítima, da vigilância e fiscalização, o apoio à guarda costeira de São Tomé” e “a importante área da saúde” militar onde são desenvolvidos “programas de treino e de cooperação muito expressivo”.
“Temos um programa quadro que vem reforçar estas áreas de capacitação, de qualificação, de treino e de apoio também em termos de infraestruturas, equipamentos”, disse a ministra da Defesa Nacional de Portugal.
