“Este montante de 15 milhões de euros é para fazer face a necessidades imediatas de tesouraria. São Tomé e Príncipe está — podemos dizer agora que “estava” – à beira da rutura absoluta em termos de tesouraria e, portanto, era fundamental que Portugal desse este apoio já, ainda antes do fim do ano”, explicou o chefe da diplomacia portuguesa, na sequência da assinatura de um memorando de entendimento entre os dois países no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa.
Gomes Cravinho manifestou-se incapaz, “neste momento” de antecipar se Portugal aumentará o montante deste apoio, fazendo depender essa eventualidade de conversações entre os governos dos dois países no início de 2023.
“Não posso, neste momento, antecipar se haverá outro apoio concreto deste tipo da parte portuguesa, vai depender do trabalho com as autoridades são-tomenses no início do ano”, afirmou.
“Estamos a trabalhar com as autoridades são-tomenses e no início do ano iremos lá, logo que possível, para estabelecer um diálogo de viva-voz e um plano estratégico [de cooperação] para os próximos anos, de modo a que este montante, e outros que eventualmente se venham a revelar necessários no futuro, sejam dirigidos a um plano sistemático de recuperação da economia e em correspondência com as necessidades no âmbito da educação, da saúde e do Estado de direito”, disse igualmente o ministro dos Negócios Estrangeiros.
Gomes Cravinho fez ainda questão de sublinhar que as conversações e eventuais apoios que delas venham a resultar devem salvaguardar que não venham repetir-se situações semelhantes às que São Tomé enfrenta, de rutura orçamental “absoluta”.
“Sabemos, no entanto, que temos sempre de conjugar o imediato com o médio prazo e o longo prazo. Porque, senão, no médio e no longo [prazos] repetem-se os dramas do imediato”, afirmou o ministro.
O apoio direto de 15 milhões de euros ao Orçamento do Estado de São Tomé e Príncipe será dirigido a áreas da educação, da saúde, do bem-estar e do Estado de direito, segundo o governante.
“Infelizmente, tivemos recentemente em São Tomé e Príncipe um caso de distúrbio do Estado de direito e o nosso objetivo enquanto país irmão, enquanto membro da CPLP, juntamente com São Tomé e Príncipe, é apoiar [este país] a encontrar agora o caminho de estabilidade e prosperidade, no quadro do início de uma nova legislatura”, sublinhou.
De acordo com o chefe da diplomacia portuguesa, “haverá necessidade” de envolver outras instâncias internacionais no apoio a São Tomé, “desde logo a CPLP, mas também o Fundo Monetário Internacional (FMI) e outras instâncias que se venha a identificar”, e o apoio que hoje foi disponibilizado permite “ganhar tempo” para envolver essas instâncias.
“Ganhamos um bocadinho de tempo. Com este apoio de 15 milhões de euros ganhamos o tempo suficiente para trabalhar com as autoridades são-tomenses e com outras instâncias internacionais no sentido de ver como vamos conseguir juntos corresponder a essas necessidades”, afirmou.
Gomes Cravinho esclareceu ainda que este apoio é adicional aos montantes e programas inscritos no plano estratégico da cooperação portuguesa relativo a São Tomé em vigor.
“Temos um plano de cooperação, que terá a sua continuidade. Este é um montante adicional. Contudo, antecipamos que durante o ano de 2023 venha a ser necessário mais apoios a São Tomé e Príncipe”, disse.
O embaixador são-tomense em Lisboa, António Quintas do Espírito Santo, que assinou o memorando de entendimento em nome do Governo são-tomense, disse que o acordo hoje assinado “tem objetivos concretos na questão da saúde, educação, na questão da democracia” que São Tomé e Príncipe precisa de reforçar.
“É um gesto de um povo amigo, da cooperação, é um gesto que o nosso Governo agradece, e acredito que as nossas autoridades farão um bom uso deste montante de 15 milhões de euros, que servirão para diminuir as dificuldades por que passa o país em matéria da reserva cambial e não só”, afirmou o diplomata.
