O Presidente de São Tomé, Carlos Vila Nova, demitiu o Governo liderado por Jorge Bom Jesus, face aos resultados das eleições legislativas de 25 de setembro, em que a Ação Democrática Independente (ADI) venceu com maioria absoluta, anunciou a Presidência da República.
“Através do Decreto Presidencial n.° 25/2022, o Presidente da República, Carlos Vila Nova, demitiu hoje, dia 8 de Novembro, o XVII Governo Constitucional, chefiado por Dr. Jorge Lopes de Bom Jesus, que tinha sido nomeado através dos Decretos Presidenciais n°s 25 e 26/ 2018, de 29 de Novembro e de 3 de Dezembro, respetivamente”, lê-se numa publicação no Facebook da Presidência da República são-tomense.
A publicação refere que “o Decreto Presidencial que entra imediatamente em vigor, surge à luz dos resultados das eleições legislativas realizadas no dia 25 de setembro de 2022 e, consequentemente, a eleição de novos deputados à Assembleia Nacional, início de uma nova legislatura e a necessidade da nomeação do novo primeiro-ministro e chefe do XVIII Governo Constitucional”.
O líder da Ação Democrática Independente (ADI), Patrice Trovoada, será empossado como primeiro-ministro são-tomense na sexta-feira e o novo Governo toma posse três dias depois, disse na semana passada o próprio, após um encontro com o Presidente da República.
O líder da ADI, que venceu as eleições legislativas são-tomenses realizadas no passado 25 de setembro com maioria absoluta de 30 (mais cinco eleitos que na atual legislatura) dos 55 deputados, adiantou que o partido já foi “formalmente convidado” pelo Presidente da República a apresentar “a proposta do nome para primeiro-ministro”, o que foi formalizado na sexta-feira passa, segundo a Presidência da República.
A XII legislatura parlamentar são-tomense teve início a 8 de novembro com a deputada e vice-presidente da Ação Democrática Independente (ADI), Celmira Sacramento, a ser eleita presidente da Assembleia Nacional, com 52 dos 55 votos.
No ato, o Presidente são-tomense defendeu “um amplo entendimento das forças políticas” da nova legislatura para enfrentar os “grandes desafios” do país a nível legislativo, incluindo da revisão constitucional, e as crises económicas e financeiras.
Na abertura da nova legislatura parlamentar, o chefe de Estado sublinhou que “os desafios e pressões de variada natureza” que se colocam ao país exige de todos, mas em particular aos “deputados representando as diferentes forças políticas na Assembleia Nacional, diálogo, compromisso, concentração, sensatez e abertura”.
Carlos Vila Nova entende que “nenhum partido ou movimento político deve arrogar-se no sentido de estar em condições de enfrentar sozinho ou apenas com alguns, os grandes desafios” do país “a nível legislativo, das alterações climáticas, das pandemias, das crises económicas e financeiras, do terrorismo, da insegurança dos demais e diversificados flagelos”.
A ADI, do ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada, foi o partido mais votado, conquistando maioria absoluta (30 assentos parlamentares, mais cinco que na anterior legislatura).
O MLSTP/PSD, liderado pelo atual primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, elegeu 18 deputados (menos cinco).
A terceira força política no parlamento são-tomense, com cinco eleitos, é a coligação Movimento de Cidadãos Independentes-Partido Socialista/Partido de Unidade Nacional (MCIS-PS/PUN), mais conhecido como ‘movimento de Caué’, distrito no sul da ilha de São Tomé). Na anterior legislatura, o movimento tinha eleito, pela primeira vez, dois deputados.
