O evento, que junta os ministros da Justiça dos países ibero-americanos e de língua portuguesa, vai ser presidido pelo Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, e pelo Rei de Espanha, Felipe VI.
O Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, vai participar no I Encontro da Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) com a Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Oficiais de Língua Portuguesa (CMJPLOP), a decorrer entre 6 a 8 de outubro de 2021, em Tenerife, Espanha.
O evento, que junta os ministros da Justiça dos países ibero-americanos e de língua portuguesa, vai ser presidido pelo Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, e pelo Rei de Espanha, Felipe VI.
Segundo a organização, os participantes vão discutir “a cooperação que inclua todos os países que integram e será apresentada a Plataforma Iber@, cujo desenvolvimento tecnológico foi assumido pelo Conselho Geral dos Notários Espanhóis”.
Esta é “uma iniciativa pioneira que inclui uma grande centena de instituições em um sistema informatizado fechado, com garantias de segurança máxima para trocas rápidas e atendimento aos pedidos de cooperação jurídica e judicial como videoconferência e assinatura digital”, refere a SEGIB numa nota de agenda.
Da mesma forma, “esta plataforma fortalece o combate a crimes como corrupção, tráfico de estupefacientes e de seres humanos e, com a participação ativa dos estados e poderes públicos, contribui para a construção e consolidação de sociedades mais justas e pacíficas, proporcionando assim maior proteção às vítimas garantindo o acesso geral à justiça; em suma, cria um espaço social reforçado para uma proteção jurídica/judicial eficaz à disposição dos operadores jurídicos”, adianta.
O Brasil e Portugal são os Estados-Membros da CPLP que integram ambas as estruturas ministeriais – COMJIB e CMJPLOP.
