O Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, participou na II Reunião da Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) com a Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Oficiais de Língua Portuguesa (CMJPLOP), nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, em Tenerife, Espanha.
Na intervenção proferida, Zacarias da Costa realçou “os necessários contributos do setor da Justiça para o desafio da Mobilidade na CPLP”, referindo que “no contexto mais amplo do debate sobre a segurança documental, contamos com o apoio das Sras. e Srs. Ministros da Justiça da CPLP para enfrentarmos os desafios da implementação do Acordo, em especial a questão da segurança de documentos civis e de viagem”.
Na ocasião, o Secretário Executivo juntou-se, ainda, à Conferência dos Ministros da Justiça da CPLP no “reconhecimento da importância do notariado como uma das bases de um sistema jurídico robusto, que colha a confiança dos cidadãos e das empresas e contribua para o reforço do Estado de Direito”.
Subordinado ao tema “Justiça e plataformas interoperativas”, a II Reunião COMJIB/CMJPLOP reuniu os ministros da Justiça dos países ibero-americanos e dos países de língua portuguesa. O Brasil e Portugal são os Estados-Membros da CPLP que integram ambas as estruturas ministeriais – COMJIB e CMJPLOP.
A sessão inaugural contou com as intervenções do Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, do Rei de Espanha, Felipe VI, do Secretário-Geral da COMJIB, Enrique Gil Botero, do Presidente do Governo das Canárias, Fernando Clavijo Batlle, e do Ministro da Presidência, da Justiça, das Relações com os Tribunais e Notário Chefe do Reino de Espanha, Félix Bolaños García.
Após este momento, seguiram-se a intervenção do Secretário Executivo da CPLP, Zacarias Costa, e, também, as intervenções do Secretário-Geral da COMJIB, Enrique Gil Botero, do Presidente do Conselho Geral do Notariad, José Ángel Martínez Sanchiz, do Secretário-Geral da SEGIB, Andrés Allamand, da Secretária-Geral da OISS, Gina Magnólia Riaño Barón, do Secretário-Geral da OIJ, Max Trejo, e uma ronda de intervenções dos Ministros da Justiça da COMJIB e CMJPLOP.
Recorde-se, o Secretário Executivo da CPLP, Zacarias da Costa, participou no I Encontro da COMJIB com a CMJPLOP, realizado entre 6 e 8 de outubro de 2021, em Tenerife, Espanha.
