O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, disse que o acordo de mobilidade da organização deverá ser votado em até duas semanas na Comissão de Relações Exteriores do Senado brasileiro.
Zacarias da Costa explicou que a informação lhe foi passada numa reunião presencial com o senador Nelsinho Trad, presidente da Comissão de Relações Exteriores da câmara alta do Congresso brasileiro, durante a visita oficial que realizou ao país sul-americano entre 12 e 16 deste mês.
“O que posso dizer é que ele (Nelsinho Trad) vai fazer um esforço para que o documento seja discutido na comissão de Relações Externas no máximo de duas semanas e [o texto] deve ter o processo de aprovação no Senado acelerado”, disse o secretário-executivo da CPLP.
“Todos nós temos a expetativa de que isto (ratificação do Brasil do acordo de mobilidade da CPLP) possa acontecer o mais rápido possível. Tenho a certeza de que os senadores brasileiros irão fazer este esforço na mesma medida em que os seus colegas deputados já fizeram”, acrescentou.
O acordo de mobilidade da CPLP foi aprovado pela Câmara dos Deputados do Congresso brasileiro no último dia 10 e está agora a ser analisado no Senado, onde precisa ser aprovado na Comissão de Relações Exteriores para ser remetido ao plenário da mesma casa parlamentar, para ser apreciado em nova votação.
Após aprovação nas duas casas do Congresso, o Brasil oficializará a sua adesão ao acordo assinado na cimeira de chefes de Estado e de Governo, em julho passado, em Luanda, que já entrou em vigor em cinco dos nove Estados-membros da CPLP, que depositaram os instrumentos de ratificação no secretariado executivo: Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Portugal, Guiné-Bissau e Moçambique.
Dos restantes Estados-membros da CPLP, o único que ainda não deu informações sobre o andamento do processo de aprovação é a Guiné Equatorial.
O acordo estabelece um “quadro de cooperação” entre todos os Estados-membros de uma forma “flexível e variável” e aos Estados é facultado um leque de soluções que lhes permitem assumir “compromissos decorrentes da mobilidade de forma progressiva e com níveis diferenciados de integração”, tendo em conta as suas próprias especificidades internas, na sua dimensão política, social e administrativa.
Neste contexto, têm a “liberdade na escolha das modalidades de mobilidade, das categorias de pessoas abrangidas”, bem como dos países da comunidade com os quais pretendam estabelecer parcerias bilaterais.
O acordo define que a mobilidade CPLP abrange os titulares de passaportes diplomáticos, oficiais, especiais e de serviço e os passaportes ordinários.
A questão da facilitação da circulação tem vindo a ser debatida na CPLP há cerca de duas décadas, mas teve um maior impulso com uma proposta mais concreta apresentada por Portugal na cimeira de Brasília, em 2016, e tornou-se a prioridade da presidência rotativa da organização de Cabo Verde, de 2018 a 2021.
A visita de Zacarias da Costa ao Brasil surge na sequência das que tem vindo a fazer aos Estados-membros da CPLP, faltando somente, depois do Brasil, visitar a Guiné Equatorial (em março), Cabo Verde (abril) e Timor-Leste (maio).
Na sua deslocação oficial a Brasília, Zacarias da Costa manteve conversas com membro do Governo brasileiro como o vice-presidente do país, Hamilton Mourão, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga e elementos do Ministério das Relações Exteriores, da pasta da Economia e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).
Na visita ao Brasil, o secretário-executivo da CPLP participou na sessão de abertura da 2.ª Conferência Internacional das Línguas Portuguesa e Espanhola (CILPE), que decorre em Brasília até sexta-feira.
A CPLP é coorganizadora do evento, tendo a primeira edição sido realizada na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, em 2020.
Um evento que tem como tema “Línguas, Cultura, Ciência e Inovação”, e que é promovido pela Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, Ciência e Cultura, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, a CPLP, a Secretaria-Geral Ibero-americana, o Instituto Internacional da Língua Portuguesa, o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua e o Instituto Cervantes.
