Uma das marcas da governação do PS para a área das comunidades, que revela ousadia, coragem e visão, foi a alteração das leis eleitorais que permitiu aumentar o universo de eleitores de perto de 320 mil para quase um milhão e meio, depois de anos a fio se assistir a uma diminuição da participação eleitoral, que corria o risco de se tornar fatal para a perceção que no país existe sobre as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo. O grande teste serão as próximas eleições para a Assembleia da República, já no próximo dia 6 de outubro, em que os eleitores vão votar por correio e sem custos de selo.
Com a proposta apresentada pelo Governo de adotar o recenseamento automático, com contributos da Assembleia da República, da sociedade civil e do Conselho das Comunidades Portuguesas, esta tendência inverteu-se e assim vários milhares de portugueses tornaram-se eleitores nas eleições em Portugal, que é como quem diz, aceitaram o apelo da participação cívica, reforçaram a sua ligação ao país e envolveram-se diretamente no seu destino.
Desta maneira, o Partido Socialista cumpriu também uma das suas promessas, que foi a de criar formas de aumentar a participação eleitoral dos portugueses residentes no estrangeiro, o que é também uma forma de reconhecer a importância das comunidades para o nosso país, aumentar a coesão nacional e valorizar e dignificar as comunidades portuguesas como parte integrante da nação.
Com a alteração das leis leitorais, passou também a ser possível que os portugueses residentes no estrangeiro com dupla nacionalidade passassem a poder ser candidatos à Assembleia da República pelo seu círculo de residência, o que até então estava vedado. Nunca antes tinha sido tomada uma medida tão importante para dar força, voz e influência às comunidades portuguesas. E é muito importante que os portugueses residentes no estrangeiro compreendam este facto e participem eleitoralmente para efetivamente terem esse poder reivindicativo relativamente a Portugal. Não se pode ignorar que a batalha pela participação eleitoral contra a abstenção tem sido uma das preocupações e lutas desde sempre de muitos responsáveis políticos e cidadãos das nossas comunidades.
Nas eleições que se realizaram em finais de maio para o Parlamento Europeu houve já um sinal positivo no que toca à participação eleitoral. O número de votantes na Europa quadruplicou e fora da Europa duplicou. É claro que todos calculavam que a percentagem de abstenção iria aumentar, ainda para mais tratando-se de eleições vistas como pouco atrativas por muitos cidadãos e mais ainda por aqueles que vivem fora da União Europeia. No caso específico das eleições para o Parlamento Europeu, a participação eleitoral poderia ter sido maior, não fosse o caso de alguns milhares de portuguesas residentes na União Europeia com dupla nacionalidade estarem inscritos como eleitores no seu país de acolhimento, contribuindo assim, portanto, para aumentar o nível de abstenção, embora neste caso plenamente justificado. Só em França houve alguns milhares de compatriotas nestas circunstâncias.
Mas o grande teste à vontade de reforçar os laços entre as nossas comunidades e Portugal serão agora as próximas eleições para eleger os deputados à Assembleia da República, as quais têm sempre mais cerca de 8 por cento de participação em relação às eleições para o Parlamento Europeu. E tal como aconteceu nestas eleições, poderá igualmente haver um aumento da abstenção, mas certamente que também o número de votantes aumentará. Se esta proporção mais ou menos se mantiver, isso significa que poderá haver, no mínimo, mais cerca de 100 mil eleitores do que nas últimas eleições legislativas. Claro que os níveis de abstenção continuarão a ser uma grande preocupação. Mas se se confirmarem aqueles números, teremos a evidência de ter havido, pelo menos, mais de 70 mil novos eleitores residentes no estrangeiro que são trazidos para a cidadania e assim manifestam o desejo de manter uma ligação forte com o país e de influenciar o seu rumo.
E isso é fundamental para aprofundarmos a democracia, os laços com os residentes no estrangeiro e a coesão nacional, que no caso português ultrapassa de forma planetária as fronteiras da nossa nação. É por isso da maior importância que cada um dos nossos compatriotas possa dar o seu contributo incentivando também os seus amigos, familiares e conhecidos a participar. Portugal precisa de todos e com o aumento da participação política estaremos a criar uma nação mais forte, mais justa e mais consciente.
