Quatro estruturas sindicais espanholas e portuguesas pretendem criar uma plataforma informativa que ajude a identificar e a resolver os problemas que afetam os trabalhadores transfronteiriços na zona da raia dos dois países.
O Comité Sindical Internacional de Castilla y León, Nordeste e Beiras de Portugal, que reúne a União Geral de Trabalhadores (UGT) da Guarda, a UGT de Castilla y León (Espanha), a Comisiones Obreras en Castilla y León (Espanha) e a União de Sindicatos da Guarda – CGTP, tem estado a identificar os problemas que são comuns aos trabalhadores dos dois países na tentativa de os ajudar a resolver.
“Estas quatro organizações estão empenhadas em levar este projeto para a frente e tentar que beneficie os trabalhadores transfronteiriços. Nesta região há vários problemas, queremos que a situação melhore através deste instrumento de informação que vamos pôr à disposição utilizando as quatro organizações”, disse à agência Lusa José Pedro Branquinho, presidente do Comité Sindical Internacional que hoje esteve reunido na Guarda para fazer um balanço de dois anos de atividade.
O responsável considera que a estrutura tem feito um trabalho positivo para a melhoria das condições dos portugueses que vão trabalhar para o outro lado da fronteira e dos espanhóis que vêm trabalhar para Portugal.
“Continuaremos a desenvolver um trabalho de forma a levantar estes grandes problemas que temos levantado, mas também a tentar encontrar soluções para que sejam salvaguardados os direitos ao nível da saúde e segurança no trabalho e do contrato efetivo de trabalho”, salientou José Pedro Branquinho também coordenador da União de Sindicatos da Guarda.
Para Vicent Andrés, secretario general de Comisiones Obreras en Castilla y León, os sindicatos têm uma tarefa fundamental para garantir que os trabalhadores que atravessam a fronteira têm a situação regularizada.
O dirigente apontou à Lusa, à margem da reunião realizada na Guarda, que há muitos problemas laborais junto à fronteira dos dois países, mas não estão sinalizados.
“Os problemas estão escondidos. Vamos tentar saber dentro de dias que de volume de pessoas é que estamos a falar e para poder articular com as entidades. Mas há muitos problemas com as pessoas transfronteiriças”, sublinhou.
Vicent Andrés aponta que as situações são comuns dos lados da fronteira.
“Normalmente às pessoas que vão de um lado para o outro da fronteira são-lhes aplicadas as piores condições de trabalho. Tanto aos espanhóis que vêm a Portugal, como aos portugueses que vão a Espanha”, descreveu.
As quatro estruturas sindicais pretendem criar uma estrutura de diálogo, onde possam estar representados os sindicatos, os patrões e as instituições para tentar desenvolver projetos em comum e também contribuir para o desenvolvimento da região da raia.
Para Fernando Sánchez da UGT Castilla y León, as diferenças entre as legislações dos dois países têm criado confusões e prejudicado os trabalhadores quando se trata de direitos laborais. O dirigente defende que os problemas atuais podem ter soluções comuns e destaca o esforço que tem havido tanto da parte dos sindicatos como pelas entidades empregadoras para que algumas questões sejam ultrapassadas.
O dirigente da UGT da Guarda, Asdrúbal Lero, destaca que a cooperação estabelecida entre as quatro organizações tem dado resultados e tem sido um bom intercâmbio para a identificação e resolução dos problemas dos trabalhadores.
A partir de setembro, o Comité Sindical Internacional de Castilla y León, Nordeste e Beiras de Portugal será presidido pela UGT de Castilla y León.
