O Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas (SPCL) acusou a Caixa Geral de Aposentações de impedir duas professoras do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE), uma com 68 e outra com 70 de se reformarem.
Num comunicado enviado às redações, assinado pela Secretária Geral do Sindicato, Teresa Soares, o SPCL diz que na Caixa Geral de Aposentações responderam às professoras: “Se não está de acordo com o montante da pensão, desista!”.
As professoras “ambas com mais de 40 anos de carreira e a maioria do tempo de serviço prestado no EPE, impedidas de se aposentar com um mínimo de dignidade porque na Caixa, além de arrastarem o processo em si, deixando a documentação estagnar meses seguidos sem lhe dar tratamento, propõem montantes de pensão que pouco se relacionam com as importâncias que as citadas descontaram ao longo de tantos anos, sob pretextos que podem parecer ridículos, mas que nos casos em apreço demonstram total indiferença e quase crueldade perante duas profissionais que trabalharam, descontaram e que agora, já bem ultrapassada a idade da aposentação, se veêm impedidas da mesma, porque, por exemplo, estão, segundo a acima citada, sujeitas a uma limitação de vencimento – e de reforma também, claro – porque são professoras equiparadas, uma situação inexistente no ensino básico e secundário, têm de pagar primeiro três mil euros porque na Caixa ‘não encontram’ comprovativos de 8 anos de descontos, e, no caso de uma delas, que no ano de 2005 teve horário completo, 22 horas, com vencimento e descontos correspondentes, alegam apenas existir registos de ter lecionado 5 horas semanais”.
Teresa Soares considera que a resposta da Caixa Geral de Aposentações – “Se não está de acordo com o montante da pensão, desista” é “revoltante” e que é “um brutal desrespeito, mas que parece não incomodar ninguém, exceto as duas professoras afetadas”.
A Secretária Geral do SPCL diz que o Instituto Camões mostra “indiferença semelhante à da Caixa, limitando-se os responsáveis a afirmar que enviaram ‘todas’ as informações, sem se dignarem sequer a exigir correção atempada das afirmações falsas, com a consequência de que as professoras se vêem na triste contingência de aceitar uma pensão injusta ou de continuar a lecionar, uma situação inaceitável, gerada por manifesta incompetência de entidades que deveriam ser mais eficientes e ter mais respeito por profissionais que pensavam ter terminado a sua vida de trabalho, mas que são incompreensivelmente confrontadas com a imposta ‘escolha’ entre continuar a trabalhar ou aceitar que parte das importâncias que descontaram ao longo de tantos anos de trabalho fique nos cofres de instituições estatais que se arrogam o direito de recusar o que tinham obrigação de conceder, como se a pensão de reforma fosse um favor e não um direito que assiste a todos os trabalhadores”.
