Compensação vai privilegiar no próximo ano também salários mais altos acordados na contratação coletiva. Governo estima gastar à volta de 100 milhões de euros.
A elevação do salário mínimo nacional aos 705 euros vai ser compensada, em 2022, com um apoio às empresas no valor de 112 euros anuais por trabalhador, maior do que os 84,5 euros pagos neste ano, mas a corresponder igualmente a uma comparticipação do Estado em 85% do valor de acréscimo de taxa social única com o aumento em 40 euros na retribuição mínima.
“Estamos a estabelecer este apoio porque reconhecemos que neste momento existe uma conjuntura particularmente adversa, que é pública e notória, em que que as empresas estão a enfrentar dificuldades na aquisição de matérias-primas, no pagamento de custos de energia ou de combustíveis mais elevados”, justificou nesta sexta-feira após reunião com os parceiros sociais o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.
O apoio de 112 euros anuais – contrariamente à hipótese levantada em reunião de Concertação Social de dia 16 – irá chegar a todas as empresas que pagam o salário mínimo, e não apenas aos setores em maiores dificuldades económicas. Segundo o ministro, porque os parceiros sociais não apresentaram uma proposta que reduzisse a abrangência do apoio: “Quem fez a proposta na última reunião não apresentou nenhuma proposta nesse sentido”.
À semelhança do que sucedeu neste ano, os salários acima do salário mínimo que serão arrastados até aos 705 euros receberão metade do valor: 56 euros por trabalhador. Mas haverá discriminação positiva nos casos em que os salários acima da retribuição mínima foram acordados em contratação coletiva renovada em 2021. Para estas empresas, o apoio será à mesma de 112 euros anuais por trabalhador.
Segundo o ministro da Economia, a medida deverá custar cerca de 100 milhões de euros para abranger um universo de trabalhadores com salário mínimo próximo dos 900 mil, além daqueles que recebem ligeiramente acima dos atuais 665 euros e verão a remuneração arrastada até aos 705 euros em 2022.
Neste ano, o governo estimou a despesa em 60 milhões de euros, mas a execução ficou em 33 milhões.
A medida foi considerada “simbólica” por algumas das confederações patronais à saída da reunião, ao mesmo tempo que foi criticada pelas confederações sindicais. CGTP voltou a manifestar-se contra a medida, ao mesmo tempo que a UGT se mostrou preocupada com a repetição da medida de 2021 dizendo que “começa a compensar manter o salário mínimo”.
