Segundo o Governo suíço existem cerca de 5 mil milhões de francos “esquecidos” em 625 mil contas de pensão no país. Desconhecimento é a principal causa.
Muitos emigrantes desconhecem que, quando regressam a Portugal, nem sempre recebem o total das suas contribuições de reforma. O alerta foi lançado pelo Controlo Federal das Finanças da Suíça (congénere da Autoridade Tribuária e Aduaneira em Portugal), que relata a existência de cerca de 5 mil milhões de francos “esquecidos” em 625 mil caixas de pensões suíças. Parte desse dinheiro pertence a emigrantes portugueses que trabalharam nesse país.
Neste caso, o dinheiro fica a aguardar ser reclamado, quer pelos trabalhadores, quer pelos seus herdeiros. Poderá haver dinheiro a recuperar se o trabalhador tiver tido mais do que um empregador durante o seu percurso laboral na Suíça e, se não tiver certeza de ter transferido o dinheiro de uma caixa de pensão para outra, sempre que mudou de emprego.
Empresa luso-suíça propõe-se a ajudar ex-trabalhadores e herdeiros a recuperar dinheiro perdido do 2º Pilar
“Este problema é real e com tendência a aumentar. Quem regressa a Portugal acredita que recolheu o capital de reforma que é seu por direito. No entanto, parte do processo não é automático, e basta não ter realizado a transferência dos descontos entre as caixas de pensão de dois dos seus empregadores, para que já exista dinheiro que tenha ficado esquecido”, explica Armando Braga, representante em Portugal da SPNow (Swiss Pension Now), empresa luso-suíça que pretende “ajudar todos os emigrantes, ex-emigrantes e herdeiros de imigrantes, a verificar se têm montantes referentes ao 2º Pilar para receber”.
“A desinformação relativa ao 2º Pilar, na Suíça, tem levado a que muitos emigrantes percam o rasto a dinheiro que lhes pertencem”, refere Armando Braga, numa nota enviada à Revista Comunidades.
O regime de pensões na Suíça é um dos sistemas de segurança social mais complexos da Europa, funcionando através de um sistema composto por três pilares chamado “Sistema de Previdência”.
O 1º Pilar diz respeito a um desconto normal, como acontece em Portugal. É automático e realizado durante toda a carreira profissional do trabalhador. No entanto, o 2º pilar tem um sistema diferenciado na questão dos descontos realizados por cada empregador.
A partir do momento que um trabalhador muda de emprego ou fica desempregado, é da responsabilidade do mesmo assegurar a transferência e acompanhamento dos seus descontos por parte da caixa de pensão de cada empregador, durante todos os anos em que trabalhou e contribuiu para o 2º pilar na Suíça.
Caso contrário, alguns descontos acabam por ficar perdidos de vista. A ausência destas transferências resulta que, quando regressa ao seu país de origem ou se encontra na idade da reforma, o trabalhador poderá ainda ter direito a montantes do 2º Pilar, sem o saber.
Desta forma, o trabalhador pensa que, quando retirou todo o seu capital, estaria contabilizada a totalidade dos descontos feitos por parte de todos os empregadores durante todos anos em que trabalhou na Suíça.
Para fazer face a este problema, a SPNow foi criada, com o objetivo de facilitar e agilizar todo o processo de pesquisa de potenciais montantes de reforma de segundo pilar esquecidos e não reclamados.
“Com apenas alguns passos e o preenchimento de um formulário simples, disponível em spnow.com, a empresa realiza uma pesquisa na Instituição Central do 2º Pilar na Suíça, única instituição que tem a informação agregada das mais de 1.500 caixas de pensão existentes no país” refere a nota.
Com um processo que se pretende “fácil, grátis e transparente”, a SPNow propõe-se, assim, a acompanhar o cliente em todos os passos do processo.
“No caso de existirem valores a receber, terão de realizar um pagamento único de 150 euros e a empresa fornece as ferramentas ao cliente para que este possa entrar em contacto com a respetiva caixa de pensão onde está o seu dinheiro. Nessa fase do processo, o cliente recebe a resposta oficial diretamente das autoridades suíças, uma abordagem que pretende respeitar a privacidade do cliente e garantir que só ele terá acesso ao valor do montante a reaver”, clarifica a empresa.
“Para o cliente, a principal vantagem é que, no final da pesquisa, somente há lugar ao pagamento se se verificar que existe dinheiro a reaver. Caso não haja dinheiro a recuperar, é grátis, não havendo lugar ao pagamento de qualquer valor”, conclui.
