Na reta final da comissão parlamentar de inquérito à TAP, os deputados discutiram e votaram ao longo de mais de cinco horas o relatório, tendo a maratona de votações das diversas propostas de alteração e demais elementos do documento culminado com a votação final global.
Os deputados do PS, com maioria absoluta no parlamento, ficaram isolados no voto a favor, tendo os restantes deputados votado todos contra.
Na véspera desta votação foi conhecida a nova versão do relatório na qual a relatora, a socialista Ana Paula Bernardo, incluiu cerca de 40% das propostas de alteração apresentadas por PS, Chega, PCP e BE, tendo sido os comunistas a liderar no número de propostas acolhidas.
TAP: oposição reitera críticas à nova versão do relatório e aponta omissões
Sem surpresa, o PS ficou isolado na defesa do documento. A comissão de inquérito à TAP vai discute e vota esta quinta-feira o relatório final com a inclusão de cerca de 40% das propostas apresentadas por BE, PCP, Chega e PS.
Os partidos da oposição reiteraram esta quinta-feira as críticas ao relatório da comissão de inquérito à TAP, apesar da inclusão de algumas propostas apresentadas, insistindo, entre outras omissões, na ausência de depoimentos e conclusões sobre os incidentes no Ministério das Infraestruturas.
Durante a apreciação do relatório elaborado pela deputada socialista Ana Paula Bernardo, que apresentou na quarta-feira uma versão final com a inclusão de cerca de 40% das propostas apresentadas por BE, PCP, Chega e PS, os partidos da oposição reiteraram as críticas feitas na altura da apresentação do documento preliminar, sobretudo a ausência de referência aos incidentes no Ministério das Infraestruturas, em 26 de abril, e ao que consideram a provada ingerência política na gestão da TAP.
O deputado bloquista Pedro Filipe Soares considerou que, “infelizmente, este relatório não assume com as suas descrições, conclusões, o resultado dos trabalhos desta comissão”, apontando “diversas debilidades”, como a omissão de declarações de “um conjunto alargadíssimo de audições vistas por todo o país”.
“É incompreensível que o PS se preste a esta situação e, por isso, é de sobremaneira incompreensível que a senhora deputada relatora acabe por ser um embuste, nesta vertente, ao país”, afirmou o deputado do BE.
Já o deputado comunista Bruno Dias disse que o relatório “tem como problema principal, para o PCP, a mesma opção política que está a prevalecer na atuação do Governo, […] que é apontar para o caminho da privatização futura”.
“Temos aqui a anatomia de um crime relativamente às privatizações da TAP e suas consequências e temos aqui um branqueamento completo dessas consequências e da aprendizagem que devíamos fazer para o futuro”, defendeu Bruno Dias.
Por parte do Chega, o deputado Filipe Melo considerou que as propostas do partido acolhidas pela relatora configuram alterações “circunstanciais, de constatação dos factos” ouvidos nas audições, ignorando pontos que considerou fundamentais e que “marcadamente comprovam a existência de ingerência política na gestão da companhia aérea”.
Sem surpresa, o PS ficou isolado na defesa do documento, com o deputado Bruno Aragão a sublinhar que “a primeira coisa que a comissão de inquérito deve fazer é ter uma natureza e conteúdo factual e muito menos uma natureza e conteúdo político”.
“Há uma coisa que não pode acontecer, é que ouvida a resposta a ignoremos, isso é que desvirtua o que deve ser o relatório de uma comissão de inquérito”, defendeu Bruno Aragão.
Apesar de não terem apresentado qualquer proposta de alteração, PSD e IL tiveram oportunidade de justificar esta opção, com o social-democrata Paulo Moniz a afirmar que este é o “melhor relatório para o senhor primeiro-ministro”. “Com base neste relatório não tem nenhuma consequência para retirar. Pode ir a banhos sossegado”, referiu o deputado do PSD.
Já Bernardo Blanco, da IL, disse que o partido não tinha apresentado propostas propositadamente, por não poder compactuar com o documento. “Não somos idiotas úteis de ninguém. […] Falta um capítulo inteiro sobre os acontecimentos de 26 de abril”, afirmou, acrescentado ainda que há depoimentos ignorados no relatório sobre a interferência política na companhia aérea.
A comissão de inquérito à TAP vai discutir e vota esta quinta-feira o relatório final, estando em análise, para além do texto preliminar da relatora socialista, as propostas de alteração apresentadas por PS, Chega, PCP e BE.
Na quarta-feira à noite foi conhecido que a relatora acolheu total ou parcialmente 48 propostas de alteração ao relatório, de um total de 126, incluindo uma recomendação dos comunistas para uma auditoria urgente da Inspeção Geral das Finanças à companhia aérea.
