Os embaixadores de Portugal e da UE em Díli entregaram à Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC) timorense equipamento para reforçar a capacidade do laboratório da instituição.
O equipamento foi entregue esta segunda-feira, no âmbito do Projeto de Apoio de Consolidação do Estado de Direito nos Países de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (PACED).
Destinado a reforçar as capacidades da PCIC no âmbito da investigação criminal e luta contra o tráfico de estupefacientes, o equipamento inclui um cromatógrafo gasoso e um espetrómetro de massas.
Os instrumentos permitem “identificar diferentes substâncias em amostras específicas, contribuindo para a deteção e identificação de diferentes drogas, investigação de incêndios, análise ambiental ou investigação de explosivos, de acordo com uma nota de imprensa do PACED.
“O fortalecimento das instituições que são o garante do Estado de Direito em Timor-Leste foi, desde sempre, um dos campos de atuação prioritária da União Europeia e, ao nível bilateral, da Cooperação Portuguesa”, disse o embaixador de Portugal em Díli, José Pedro Machado Vieira.
“A criação e consolidação da própria PCIC, órgão de polícia criminal, beneficiou dos apoios português e europeu, tendo esta vindo a honrar os princípios que orientaram a sua criação e que a conduzem na sua missão”, acrescentou o diplomata, considerando o percurso da PCIC “inspirador”, tanto a nível nacional como internacional.
Machado Vieira disse que depois de sucessivas extensões, o PACED está agora na reta final, já que termina em junho, com a concretização de 105 das 114 atividades programadas, “representando uma taxa de execução técnica de 92% e uma taxa de execução financeira de 91%, ou cerca de 7,4 milhões de euros.
Além de colaborar para a “melhoria do ambiente legal e da organização administrativa” e permitir o reforço das capacidades institucionais e atualização dos procedimentos operacionais, o PACED permitiu ainda reforçar a cooperação regional entre os Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.
Até final do projeto, deverão realizar-se ainda atividades adicionais, especialmente de formação, e ser concluída a construção de uma plataforma digital de formação e cooperação, “essencial para impulsionar a tão desejada revolução digital da formação jurídica e judiciária”.
Esta plataforma “será ancorada na futura Rede de Escolas de Formação Judiciária dos Países de Língua Portuguesa, cuja constituição se prevê venha a ocorrer no âmbito da próxima reunião dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa, a ter lugar em Luanda”, disse.
O embaixador da UE em Díli, Andrew Jacobs, saudou que cinco dos seis países envolvidos no programa do PACED, entre eles Timor-Leste, terem melhorado a posição no índice de perceção da corrupção.
O PACED tem um orçamento global de 8,4 milhões de euros, duração prevista até dezembro e visa melhorar as capacidades na prevenção e luta contra a corrupção, branqueamento de capitais e crime organizado, especialmente tráfico de drogas.
