Trabalhadores dos postos diplomáticos e consulares de Portugal no Brasil vão fazer greve entre 13 e 16 de março.
O Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas (STCDE) enviou um comunicado que refere que o motivo da greve é um conflito salarial que existe entre os trabalhadores e o Governo português desde 2013 e que afeta 80 funcionários, tendo resultado em cerca de 60 processos judiciais.
Estes processos, de acordo com o comunicado, “podem representar encargos com indemnizações aos trabalhadores dos postos diplomáticos e consulares portugueses Brasil na ordem de nove milhões de euros”.
A nota refere que este conflito já existe desde 2013, com “a decisão unilateral do ministério dos Negócios Estrangeiros de aplicar a estes trabalhadores uma tabela salarial em reais”.
Estes funcionários seriam “os únicos no universo dos chamados serviços periféricos externos do Estado português a não possuírem uma tabela salarial fixada na moeda oficial de Portugal, o que tem sido causa da degradação da sua situação económica e social, com empobrecimento quotidiano”.
O sindicato referiu que a negociação realizada com as autoridades do atual Governo “esbarrou na ausência de vontade” em corrigir o que o STCDE considera um “apartheid remuneratório” em relação a 80 trabalhadores.
“As sentenças já proferidas têm sido avassaladoras para o Estado português, que aposta na imunidade diplomática para não cumprir a legislação brasileira”, indicou o comunicado.
Segundo o STCDE, o ministério das Relações Exteriores do Brasil “acompanha com preocupação este braço de ferro entre os tribunais brasileiros e as representações diplomáticas portuguesas”.
