Os ministros dos Assuntos Internos da União Europeia (UE) chegaram a um “acordo histórico” para ativar, pela primeira vez, a diretiva que concede proteção temporária no bloco a refugiados, dirigida aos ucranianos que fogem da invasão russa.
“Decisão histórica no Conselho de Justiça e Assuntos Internos neste momento: a UE dará proteção temporária a quem foge da guerra na Ucrânia”, anunciou a comissária europeia da tutela, Ylva Johansson, numa publicação na rede social Twitter.
Também naquela plataforma, em representação da presidência francesa do Conselho da UE, o ministro francês da tutela, Gérald Darmanin, falou num “acordo histórico”.
“A União Europeia está unida para salvar vidas”, adiantaram Ylva Johansson e Gérald Darmanin.
Na reunião extraordinária desta quinta-feira, os ministros dos Assuntos Internos da UE deram aval à proposta apresentada na quarta-feira pela Comissão Europeia de ativação da diretiva que permite conceder proteção temporária a refugiados, dirigida aos ucranianos que fogem da invasão russa, bem como de criação de “corredores” de emergência em controlos transfronteiriços.
Esta diretiva comunitária sobre proteção temporária no caso de afluxo maciço de pessoas deslocadas está em vigor desde 2001, mas nunca tinha sido ativada durante estes 20 anos.
Criada após os conflitos na ex-Jugoslávia, no Kosovo e noutros locais na década de 1990, a diretiva estabelece um regime para lidar com chegadas em massa à UE de estrangeiros que não podem regressar aos seus países, sobretudo devido a guerra, violência ou violações dos direitos humanos, assegurando proteção temporária imediata a estas pessoas.
Assente na solidariedade entre os Estados-membros, a diretiva prevê uma repartição equilibrada do esforço assumido pelos países da UE ao acolherem as pessoas deslocadas, não impondo, porém, uma distribuição obrigatória dos requerentes de asilo.
