A União Europeia e Cabo Verde assinalam este mês os 10 anos da sua Parceria Especial.
A União Europeia vai disponibilizar a Cabo Verde um pacote financeiro de cinco milhões de euros no âmbito do projeto de apoio à reforma das instituições.
Este apoio soma-se aos 55 milhões de euros disponibilizados a Cabo Verde para o período 2016-2020 no âmbito do 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento e do Programa de Ajuda Orçamental, que absorve 50 milhões de euros.
O projeto de apoio institucional foi apresentado pelo chefe da Delegação da União Europeia em Cabo Verde, José Manuel Pinto Teixeira, e pelo ministro das Finanças de Cabo Verde, Olavo Correia.
O apoio institucional da União Europeia a Cabo Verde irá permitir dar continuidade ao trabalho já iniciado no período de 2014-2016 e que beneficiou instituições como o Tribunal de Contas (TC), o Instituto Nacional de Estatística (INECV) ou a Agência de Regulação de Produtos Farmacêuticos (ARFA).
No âmbito do próximo quadro de apoio está prevista a inclusão de novas instituições, nomeadamente do setor privado como as câmaras de comércio, indústria e turismo.
Para o representante da União Europeia, a inclusão de novas instituições do setor privado encaixa no “novo paradigma de relação” com Cabo Verde, que tem como “aspeto fundamental o reforço da competitividade da economia cabo-verdiana” através da “melhoria do ambiente de negócios”.
José Manuel Pinto Teixeira considerou que cinco milhões de euros são um “montante importante para a capacitação institucional”, mas sublinhou que o mais importante é o reforço das capacidades das instituições cabo-verdianas.
O ministro das Finanças, Olavo Correia, sublinhou a importância da qualificação das instituições, considerando que o país pode investir em infraestruturas, mas não avançará se não qualificar as suas instituições.
“Precisamos de instituições qualificadas e focadas no serviço público. Temos ainda um longo caminho a percorrer e o apoio da União Europeia tem sido importante nesse processo”, disse Olavo Correia.
