A remuneração dos autarcas está devidamente tabelada e depende de dois fatores principais: estão indexados ao salário bruto do Presidente da República; e todos variam consoante o do número de eleitores no concelho que lideram.
Apenas 22% dos autarcas portugueses está no nível salarial mais elevado estabelecido por lei. Nestes 68 municípios, os presidentes de câmara e os vereadores tem uma remuneração bruta que é pelo menos 50% do salário ilíquido do Presidente da República. Saiba quanto ganha o presidente da Câmara no seu concelho.
Nos municípios com menos de 10 mil eleitores, o salário base é 40% do salário base ilíquido do Presidente da República, que, contando com uma redução de 5% decidida em 2010, está fixado nos 7.270,56 euros. Para os concelhos na faixa dos 10 a 40 mil eleitores, a percentagem sobe para 45% do salário do Chefe de Estado. Nos municípios com mais de 40 mil eleitores, os presidentes de câmara têm um salário bruto que representa 50% do salário do Presidente da República.
Há duas exceções a esta regra. Em Lisboa e no Porto, os salários brutos dos autarcas são 55% do vencimento do PR.
O valor do vencimento base (bruto) indicado na tabela salarial dos presidentes de Câmara (divulgada pela Associação Nacional de Municípios) inclui os subsídios de férias e de natal. Mas a remuneração de um presidente tem ainda outra componente: as despesas de representação, pagas em 12 meses.
A remuneração total de um presidente de Câmara é composta, portanto, por um salário base indexado ao do Chefe de Estado, estabelecido consoante o número de eleitores, a que se somam as despesas de representação.
O JN reuniu a informação disponível para cada município, recorrendo aos dados publicados no Pordata sobre o número de eleitores por concelho em 2020, e concluiu que apenas um em cada cinco autarcas tem direito ao nível salarial mais elevado.
Nestes 64 concelhos, um líder autárquico tem uma remuneração total bruta de 4 749,58 euros (3 635,28 euros de vencimento base + 1 114,3 euros de despesas de representação). Os dados indicam também que há 121 autarcas no nível intermédio – a sua remuneração total bruta é de 4 274,63 euros (3 271,75 euros + 1 002,88 euros). Nos restantes concelhos, o valor desce para 3 799,67 euros (2 908,22 euros + 891,45 euros).
Em Lisboa e no Porto, quem lidera a câmara municipal tem uma remuneração total de 5 224,55 euros.
Salário bruto e despesas de representação em todos os concelhos nacionais
