Mais de um quarto dos boletins de voto enviados por correio para os emigrantes portugueses votarem nas legislativas de 2019 foram devolvidos por terem a morada errada, revelou hoje um dirigente do movimento “Também somos portugueses”.
Paulo Costa falava à agência Lusa no final de uma audição, por videoconferência, da comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, perante a qual explicou as diligências que este movimento tem realizado com vista a um maior acesso dos emigrantes às eleições em Portugal.
Nas últimas eleições presidenciais, ocorridas a 24 de janeiro deste ano, a votação dos emigrantes situou-se nos 1,88% (29.153 dos 1.549.380 portugueses inscritos no estrangeiro).
Esta baixa participação deveu-se, segundo indicaram vários setores da sociedade portuguesa na altura, incluindo alguns candidatos presidenciais, à obrigatoriedade do voto presencial, dificultado pelas limitações impostas pela pandemia de covid-19.
Ainda antes das presidenciais deste ano, deu entrada no parlamento, a 31 de dezembro de 2020, uma petição do movimento “Também somos portugueses”, que defende que “a lei eleitoral vigente seja revista e alterada em conformidade com a atual realidade fáctica, por forma a ali ser integrada a possibilidade de exercício de voto por via de correspondência postal para os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro em todas os atos eleitorais realizados em Portugal”.
Desde este ato eleitoral, o movimento encetou várias diligências e contactos, entre os quais com a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna. Numa dessas reuniões, o movimento foi informado de que nas últimas eleições legislativas, a 06 de outubro de 2020, cerca de 400.000 boletins de voto foram devolvidos por morada errada.
Trata-se de 27,2% dos boletins de voto enviados para os 1.466.754 eleitores inscritos, dos quais 158.252 (10,79%) votaram.
Paulo Costa explicou que uma das razões para este elevado número de moradas erradas se deve às dificuldades no processo de atualização das residências, após mudanças, que são muito frequentes em países como o Brasil ou o Reino Unido.
“Há famílias no Reino Unido que mudam de morada quase todos os anos”, referiu, defendendo uma facilitação do processo de atualização da morada que consta no Cartão do Cidadão, para a qual é enviado o boletim de votos destes portugueses residentes no estrangeiro.
Paulo Costa reconhece que ficou surpreendido por um número tão elevado de boletins de voto devolvidos, embora já tivesse uma ideia de que existiam muitos que estavam a ser enviados para moradas que constavam no Cartão do Cidadão, mas que não tinham sido, entretanto, atualizadas.
O investimento digital também não parece, para já, ser uma solução para esta atualização das moradas se tornar mais fácil, uma vez que “envolve aplicações e passos que não são muito fáceis”, disse.
Presencialmente, nos consulados, a maior dificuldade reside no tempo de espera para estes procedimentos, adiantou.
Paulo Costa defende — e acredita que isso está a ser desenvolvido pelas autoridades portuguesas — que os eleitores portugueses no estrangeiro possam ter acesso prévio à morada para onde vai ser enviado o boletim de voto, para assim confirmarem se está correto.
Apesar destes constrangimentos com o voto por correspondência, o movimento continua a defender esta possibilidade para as eleições presidenciais e europeias, a par com o voto eletrónico, embora este último apenas para depois dos testes.
No seguimento do debate em torno do voto dos emigrantes nas últimas presidenciais, o PSD entregou no Parlamento, uma semana após o escrutínio, uma iniciativa legislativa para associar o voto por correspondência ao voto presencial.
