Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão, declarou: “Em toda a Europa, podemos assistir a uma aceleração das campanhas de vacinação. Paralelamente, é agora ainda mais importante lançar o NextGenerationEU.
“A recuperação económica deve ser acompanhada de uma melhoria da situação sanitária no terreno. Congratulo-me com o plano de recuperação e resiliência de Portugal como o primeiro oficialmente apresentado à Comissão”, afirmou a Presidente da Comissão Europeia.
A apresentação assinala o início de uma nova fase do processo de implementação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. A Comissão aguarda com expectativa a oportunidade de avaliar o plano português, que incide na resiliência, no clima e nas transições digitais e inclui projetos em quase todos os domínios emblemáticos europeus.
“Continuaremos a colaborar intensamente com os Estados-Membros para os ajudar a apresentar planos de elevada qualidade. O nosso objetivo continua a ser adotar todos os planos neste verão, para que os primeiros pagamentos sejam efetuados, é necessário que todos os Estados-Membros tenham aprovado a Decisão de Recursos Próprios., adiantou Ursula von der Leyen.
O plano de recuperação e resiliência de Portugal é o primeiro plano oficialmente apresentado à Comissão, que define as reformas e os projetos de investimento público que Portugal tenciona executar com o apoio do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR)”.
Recuperar Portugal, Construíndo o futuro – Plano de Recuperação e Resiliência
O Governo submeteu já o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) à Comissão Europeia, através da plataforma informática oficial, sendo o primeiro Estado-Membro da União Europeia a concretizar a entrega da versão final.
O draft do PRR foi entregue em Bruxelas a 15 de outubro. Após o período de interação entre o Governo e a Comissão, a nova versão do Plano foi submetida a consulta pública. O PRR agora oficialmente entregue integra o trabalho conjunto com a Comissão Europeia e os contributos resultantes da consulta pública. Segue-se o período de decisão sobre o documento pela Comissão Europeia e pelo Conselho EcoFin. O Governo espera que a decisão possa ocorrer durante a Presidência Portuguesa da União Europeia.
O montante financeiro do PRR ascende a 16 644 milhões de euros, dos quais 13 944 milhões de euros correspondem a subvenções. O Executivo tem em aberto a possibilidade de recorrer a um valor adicional de 2 300 milhões de euros em empréstimos.
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