O Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, realiza uma visita de trabalho a Moçambique, entre os dias 3 e 7 de julho.
Em Maputo, o Secretário de Estado manterá encontros com membros do Governo de Moçambique, nomeadamente tendo em vista a preparação da próxima Cimeira bilateral, bem como a negociação do próximo Programa Estratégico de Cooperação 2022-2026, instrumento programático da cooperação bilateral entre Portugal e Moçambique.
Durante a visita será também assinalada a chegada do primeiro lote de vacinas contra a Covid-19 doadas por Portugal a Moçambique. Trata-se de uma doação de 50 mil vacinas, disponibilizada no âmbito do compromisso que o Governo assumiu de afetar aos PALOP e Timor-Leste 5% das vacinas adquiridas por Portugal. A curto prazo, está previsto o envio de um segundo lote semelhante.
Reforçando o apoio bilateral no combate à pandemia, será ainda assinado um Memorando de Entendimento relativo à entrega de 140 mil máscaras cirúrgicas às autoridades de saúde moçambicanas, no seguimento de um apoio que se tem verificado desde 2020 e que incluiu a doação de material médico-hospitalar, designadamente equipamentos de proteção individual, destinado a reforçar a capacitação dos serviços de saúde moçambicanos para enfrentar esta pandemia.
Esta visita constitui, igualmente, mais um testemunho do forte empenho do Governo português, no plano bilateral e multilateral, em apoiar Moçambique a enfrentar a crise humanitária na região de Cabo Delgado.
Durante a visita, o Secretário de Estado terá também a oportunidade de acompanhar a chegada a Moçambique de dois voos organizados ao abrigo do mecanismo de ponte aérea humanitária da União Europeia, que transportam mais de quatro toneladas de material humanitário cedido por instituições públicas e privadas portuguesas, resultado de um esforço conjugado de solidariedade europeia, dentro do espírito “Equipa Europa” para com Moçambique, face à situação humanitária em Cabo Delgado.
No âmbito Projeto “+Emprego”, orçado em 4,2 milhões de euros e gerido pela Cooperação Portuguesa por delegação da União Europeia, serão assinados Acordos de Implementação com entidades moçambicanas parceiras, os quais permitirão o arranque de atividades nas diferentes áreas de intervenção. Este projeto apoia a criação de oportunidades de emprego e o empreendedorismo, sobretudo para os mais jovens, na região de Cabo Delgado, em atividades relacionadas com a indústria do gás natural.
Adicionalmente, no contexto da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida do G20, é de destacar a assinatura de duas moratórias relativas às linhas de crédito que Portugal tem com Moçambique, encontrando-se em curso os trabalhos referentes à aplicação da Iniciativa igualmente às prestações a vencer no segundo semestre de 2021. Estes esforços concertados permitirão que Moçambique tenha, em 2021, maior disponibilidade orçamental para financiar o Plano Nacional de resposta à pandemia da Covid-19.
O Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação terá igualmente oportunidade de reforçar a extensa cooperação bilateral desenvolvida em matéria de ensino superior e língua portuguesa, através da assinatura de dois Protocolos de cooperação com a Universidade Eduardo Mondlane tendo em vista a renovação da “Cátedra Português Língua Segunda Estrangeira” e estabelecer as condições para a criação de um Centro de Língua Portuguesa/Camões” naquela universidade pública.
Em Maputo, o Secretário de Estado manterá também encontros de trabalho com os militares portugueses que localmente desenvolvem a cooperação bilateral no domínio da Defesa, recentemente reforçada pela assinatura em Lisboa, por parte dos Ministros da Defesa dos dois países, de um novo Acordo Quadro para o período 2021-2026. Está ainda prevista a realização de um encontro restrito com representantes da comunidade portuguesa e com empresas de capitais portugueses presentes em Moçambique e visitas a projetos humanitários e de cooperação para o desenvolvimento apoiados por Portugal e implementados por ONGD portuguesas e agências das Nações Unidas.
