A procura por Portugal como destino de residência está a aumentar significativamente, mesmo antes do fim das manifestações de interesse, anunciado no início de junho.
Entre 2022 e 2023, houve um aumento de 89% nos pedidos de visto provenientes do Brasil, de acordo com dados do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) obtidos pelo Diário de Notícias. Em 2022, foram registados 11.686 pedidos, enquanto em 2023 esse número subiu para 22.126.
O ano de 2023 marcou uma mudança no perfil dos pedidos de visto mais comuns. Até então, os pedidos para estudo e investigação dominavam, representando 30% do total, seguidos pelos programas de intercâmbio e voluntariado (18%) e pela atividade docente (13%). Outros vistos populares incluíam o visto D2 para empreendedores (13%) e o visto D7 para aposentados.
No entanto, a introdução do visto de procura de trabalho, em novembro de 2022, alterou este cenário. Este tipo de visto tornou-se o mais solicitado, com quase 8 mil pedidos, representando 36% do total de 22.126 casos. Em segundo lugar, com 13%, ficou o visto para acompanhante familiar, uma categoria que não aparecia no ranking de 2022.
A dificuldade em conseguir reagrupamento familiar após a chegada a Portugal pode explicar o aumento nos pedidos de visto para acompanhantes. Há quase um ano que não são disponibilizadas vagas para este tipo de atendimento. O portal de reagrupamento familiar, lançado em janeiro de 2023, é exclusivo para crianças entre 5 e 15 anos, excluindo adultos sem filhos e cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que totalizam mais de 150 mil pessoas.
Outras tipologias de visto mantiveram-se estáveis em 2023, como o visto de estada temporária para intercâmbio (12%), residência para investigação (11%) e para aposentados (7%).
Desde a criação do visto de procura de trabalho, em novembro de 2022, foram emitidos 35.801 vistos desta modalidade. O Brasil lidera na procura, com 12.852 permissões concedidas a cidadãos brasileiros. O MNE confirmou que os postos consulares nos países da CPLP concederam 91% de todos os vistos desta tipologia. Esta iniciativa visa suprir a falta de mão de obra em setores específicos como a restauração, hotelaria e construção civil, com uma estimativa de falta de 50 mil profissionais só na área da restauração.
Têm sido frequentes as reclamações sobre a demora na apreciação e liberação dos vistos. Com o fim das manifestações de interesse, prevê-se um aumento dos pedidos de visto no país de origem. O DN Brasil tentou obter uma resposta da VFS Global, empresa responsável pelo serviço em parceria com o MNE, sobre o aumento de pedidos e a contratação de mais funcionários, mas não obteve resposta até ao fecho deste artigo.
O Governo reconhece a necessidade de agilizar o tempo de espera pelos vistos. O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, anunciou recentemente que o atendimento será normalizado “dentro de pelo menos um ano.” As medidas incluem a substituição dos computadores dos funcionários, modernização dos equipamentos de leitura eletrónica de dados biométricos e a contratação de mais de 80 funcionários para os postos consulares mais problemáticos. Contudo, ainda não foram definidos prazos nem locais específicos para estas melhorias.
