O voto pela Internet pode aumentar a participação dos portugueses que vivem no estrangeiro, é mais seguro e mais barato, defendeu um dos promotores de uma conferência a 16 de maio na Assembleia da República.
Paulo Costa, um dos dirigentes do movimento cívico “Também somos Portugueses”, entende que o voto presencial, seja em boletins de papel ou em urnas eletrónicas, “não serve os emigrantes, que estão dispersos por todo o planeta em milhares de locais diferentes”.
A melhor solução, defendeu, é o voto pela Internet, que já é usado com sucesso e segurança em vários tipos de eleições em diferentes países, num formato abrangente que inclua dispositivos móveis.
“O voto pela internet é o único que pode aumentar a participação dos portugueses que vivem no estrangeiro, e é mais seguro e mais barato que o voto postal atualmente utilizado para as eleições para a Assembleia da República”, disse à agência Lusa.
O movimento, formado no Reino Unido, foi bem-sucedido ao reunir mais de quatro mil assinaturas no início deste ano, forçando a discussão da sua petição no plenário do Parlamento.
Uma das propostas era tornar o recenseamento eleitoral automático para os residentes no estrangeiro quando mudavam a residência no Cartão de Cidadão, substituindo a necessidade de deslocação a embaixadas ou consulados para fazer a inscrição nos cadernos eleitorais.
Esta medida acabou por ser aprovada pelo Governo em abril deste ano, abrangendo cerca de 1,2 milhões de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro.
Porém, o movimento “”Também somos Portugueses” entende que o combate à elevada abstenção precisa de ser feito noutra frente.
Nas últimas legislativas, em outubro de 2015, apenas 11,68% dos 242.852 eleitores inscritos votaram.
O voto nas eleições presidenciais e europeias é presencial nos consulados, enquanto que nas legislativas é por correspondência, envolvendo custos de pessoal, impressão e envio postal.
Com a conferência/debate “Voto eletrónico para todos os portugueses”, a realizar em 16 de maio, o movimento pretende juntar especialistas e legisladores e contribuir para aumentar a confiança no voto pela Internet.
“Se a confiança existir, as outras questões são ultrapassadas, começando com a questão política. Quando os legisladores sentirem que o voto pela internet é eficaz e seguro, deixa de haver problema político”, defendeu Paulo Costa.
Um relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias datado do início do abril, elaborado em resposta à petição, consultou várias entidades, incluindo a Comissão Nacional de Eleições e a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Ambas referem vários riscos e constrangimentos, não só a potencial interferência na confidencialidade e liberdade do voto, mas também a eventual ingerência externa no sistema informático.
Mas Paulo Costa lembrou que o voto postal levanta questões igualmente sobre a pessoalidade e integridade do voto, e defendeu que as objeções podem ser ultrapassadas se o sistema for feito com especificações que ofereçam a maior segurança possível.
“Como todos sabemos, os bancos funcionam cada vez mais pela Internet. Os bancos confiam que têm um sistema seguro, ou não o utilizariam. Um sistema de voto pela Internet é bem mais simples que um sistema de transações bancárias. As questões técnicas são resolúveis com um bom sistema e boas equipas técnicas, e com uma boa auditoria”, vincou.
Os painéis de especialistas portugueses em sistemas de eleições e em tecnologia, académicos e políticos vão discutir “O que está em causa no voto eletrónico”, “Soluções para o voto eletrónico” e “A visão do Parlamento”.
