A Assembleia da República saída das legislativas de 30 de janeiro reúne-se pela primeira vez estaa terça-feira, e vai eleger o novo presidente do parlamento, tendo o PS indicado para o cargo o ex-ministro Augusto Santos Silva.
A XV Legislatura vai começar quase dois meses depois das legislativas de 30 de janeiro, que o PS venceu com maioria absoluta. O processo foi mais demorado devido à repetição de eleições no círculo da Europa, determinada pelo Tribunal Constitucional, nos termos da lei, por terem sido misturados votos válidos com votos nulos em 151 mesas de voto.
A primeira reunião plenária da XV legislatura – com oito partidos representados, menos dois do que na anterior – divide-se em duas partes, uma de manhã e outra à tarde.
Na primeira parte, às 10:00, com os 230 novos parlamentares eleitos em 30 de janeiro, será aprovada a comissão eventual de verificação de poderes dos deputados eleitos, numa reunião que costuma demorar poucos minutos.
Como, a essa hora, não haverá ainda presidente da AR eleito e o presidente cessante, Eduardo Ferro Rodrigues, não é deputado, caberá ao partido mais votado, o PS, convidar um dos vice-presidentes cessantes que tenha sido reeleito (ou o deputado mais antigo) a dirigir interinamente os trabalhos.
Esse convidará dois deputados das bancadas maiores, PS e PSD, para secretários da mesa.
Após a aprovação da resolução que aprova a comissão eventual de verificação de poderes, os trabalhos são interrompidos.
Às 15:00, é lido e votado o relatório que discrimina os deputados que pediram substituição, a começar pelos membros do Governo.
Segue-se a eleição do presidente da Assembleia da República, por voto secreto, pelos deputados que serão chamados, por ordem alfabética, a votar numa urna no centro da sala de sessões.
Concluída a votação, a sessão é novamente suspensa para apuramento dos resultados.
De acordo com o Regimento, é eleito Presidente da Assembleia da República “o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções”.
“Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, procede-se imediatamente a segundo sufrágio, ao qual concorrem apenas os dois candidatos mais votados que não tenham retirado a candidatura. Se nenhum candidato for eleito, é reaberto o processo”, refere o Regimento, sendo que neste caso Augusto Santos Silva deverá ser candidato único.
O novo presidente da Assembleia da República usará da palavra, seguindo-se intervenções dos grupos parlamentares.
A conferência de líderes decidiu que a eleição da restante Mesa da Assembleia da República – que, além do presidente, integra quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vice-secretários – e do Conselho de Administração será feita apenas numa outra sessão plenária na quarta-feira, que será agendada pela conferência de líderes, que ainda deverá reunir-se na terça-feira.
Em paralelo, decorre a partir das 09:00 de terça-feira – e durante uma semana – o acolhimento dos deputados no Salão Nobre da Assembleia da República, em que os parlamentares têm de cumprir uma série de formalidades, como identificar-se, receber um ‘login’ e palavra-chave para entrar no sistema da Assembleia, tirar a fotografia que irá figurar no ‘site’ do parlamento ou preencher o registo de interesses.
Devido à pandemia de covid-19, o acesso ao Salão Nobre poderá ser faseado e limitado e não será permitida nos dias do acolhimento a entrada ou circulação de convidados ou visitantes nas instalações da Assembleia da República, exceção feita aos 70 cidadãos que podem assistir ao plenário a partir das galerias.
Nesta legislatura, não há partidos ‘estreantes’, mas desaparecem duas forças políticas do parlamento: o CDS-PP, que tinha presença desde 1976, e o Partido Ecologista “Os Verdes” que, apesar de nunca ter ido a votos sozinho, tinha assento graças à coligação com o PCP.
Em relação a 2019, o PS cresce de 108 para 120 deputados, o PSD baixa de 79 para 77, o Chega torna-se a terceira força política, passando de um para 12 deputados, e a IL a quarta, subindo de um parlamentar para oito.
O PCP perdeu metade dos deputados, passando de 12 para seis, o BE reduz-se a praticamente um quarto da bancada de 2019 – de 19 para cinco parlamentares – e o PAN de quatro eleitos para um. O Livre mantém um assento parlamentar, apesar de em grande parte da legislatura a sua deputada eleita (Joacine Katar Moreira) ter estado na qualidade de não inscrita.
