Terminou esta quarta-feira a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, com a realização de uma cimeira da recuperação sobre o futuro da governação económica.
A partir de hoje, quinta-feira, a Eslovénia sucede a Portugal na presidência semestral rotativa do Conselho da União Europeia, sob forte contestação interna ao Governo conservador de Janez Jansa, que motiva também alguma inquietação entre os seus homólogos europeus.
Terminou esta quarta-feira a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, com a realização de uma cimeira da recuperação sobre o futuro da governação económica.
O primeiro-ministro considera que, no termo do semestre, os “olhos” estão “postos no futuro”. Esta posição foi deixada por António Costa na conta oficial da rede social Twitter, no último dia do semestre em que Portugal presidiu ao Conselho da União Europeia.
“Portugal encerra a presidência do Conselho da União Europeia com olhos postos no futuro”, escreveu o primeiro-ministro. O líder do Executivo destacou ainda três momentos da presidência portuguesa nos planos económico e financeiro: “Depois de termos posto em marcha o Next Generation EU e o próximo quadro financeiro plurianual, a cimeira da recuperação lança o debate que marcará os próximos meses sobre o futuro da governação económica da Europa”, sustentou.
#Portugal encerra a @2021PortugalEU com olhos postos no futuro. Depois de termos posto em marcha o #NextGenerationEU e o próximo quadro financeiro plurianual, a Cimeira da Recuperação lança o debate que marcará os próximos meses sobre o futuro da governação económica da #Europa.
Na tarde de ontem decorreu o último evento político da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, sob a organização do Ministério das Finanças, a Cimeira de Recuperação que teve dois painéis: “Reformar a economia europeia pós-covid” e “Repensar o modelo de governação económica da UE [União Europeia]”.
A encerrar este semestre e prestes a passar a pasta à Eslovénia, a presidência portuguesa considera que “prometeu e cumpriu”.
“O lema da nossa presidência foi claro. Perante a urgência da situação que atravessamos, foi ‘Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital'”, lê-se numa nota publicada no site da presidência portuguesa.
Fazendo um balanço dos resultados do semestre português, a liderança do Conselho da UE considera que foram alcançados “resultados essenciais para a recuperação da Europa, ancorados nas transições verde e digital, e sem deixar ninguém para trás”.
Nos últimos seis meses, a União Europeia “esteve presente na vida de cada um dos seus cidadãos, apresentando respostas concretas aos seus anseios e às suas expectativas”.
“Mantemos a vontade de fazer ainda mais por uma Europa de futuro”, conclui a nota.
Mas a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia termina esta quarta-feira sem concretizar um dos seus grandes objetivos: ver arrancar no terreno a recuperação económica pós-pandemia de covid-19.
“Era tempo de agir a agimos”, afirmou na semana passada o primeiro-ministro, António Costa, ao fazer, perante os homólogos, um balanço desta quarta presidência portuguesa da UE.
A meta de ter os planos nacionais aprovados até 30 de junho, abrindo caminho à libertação da primeira ‘tranche’ do Fundo de Recuperação e Resiliência, foi anunciada logo em dezembro pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e renovada em abril, quando António Costa apontou para a aprovação de um primeiro pacote de Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) na reunião de ministros das Finanças (Ecofin) de 13 de junho.
Portugal foi o primeiro país a apresentar formalmente o seu plano de investimentos à Comissão Europeia: a 30 de abril, data limite, indicativa para a entrega, apenas oito dos 27 o tinham feito e, atualmente, dois meses passados, ainda há três países que não o fizeram. A Comissão aprovou já 12 planos, os mesmos que deverão ser submetidos ao Ecofin marcado para 13 de julho, quase um ano depois da histórica cimeira em que os líderes europeus aceitaram criar um fundo de 750 mil milhões a financiar, pela primeira vez na história da UE, com dívida emitida em nome dos 27.
Foi neste outro aspeto que Portugal fez a diferença, nunca abrandando a pressão sobre os restantes Estados-membros para a ratificação da decisão dos chamados recursos próprios.
Ainda na vertente económica, e tendo estipulado também como objetivo aprovar todos os regulamentos para a entrada em vigor do quadro financeiro plurianual, o orçamento da UE para 2021-2027, a presidência negociou e conseguiu que fosse aprovada praticamente toda a legislação, incluindo a reforma da Política Agrícola Comum (PAC), acordada nos últimos dias.
Outro dos grandes objetivos da presidência portuguesa, recorde-se, foi “um impulso definitivo” à realização do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, promovendo, no Porto, uma Cimeira Social, que reuniu decisores, parceiros sociais e sociedade civil.
Com 24 dos 27 líderes europeus presentes, um recorde em tempos de pandemia, a Cimeira terminou com uma declaração, o “Compromisso do Porto”, que estabelece um modelo de governação com objetivos quantificados em matéria de emprego, formação e combate à pobreza.
A Cimeira ficou, contudo, marcada pela questão do levantamento das patentes das vacinas, proposta dois dias antes pelo Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.
