O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) voltou atrás e decidiu rejeitar o registo da marca, considerada “ofensiva” pela comunidade chinesa em Portugal.
O presidente da Liga dos Chineses em Portugal, Chow Yi Ping, disse ter recebido uma mensagem do INPI a aceitar as objeções levantadas à marca “CHINOCA”, que incluía ainda “um símbolo de um homem, com um bigode e dois pauzinhos a segurar o cabelo”.
Em setembro de 2020, a empresa Nómada Local Lda, com sede em Lisboa, tinha solicitado o registo da marca para serviços de fornecimento de alimentos e bebidas, pedido esse aceite pelo INPI a 11 de janeiro.
Menos de um mês depois, Chow Yi Ping, que é também conselheiro do Alto Comissariado para as Migrações, pediu o cancelamento do registo, alegando que a marca tinha “uma conotação depreciativa e ofensiva para a comunidade chinesa em Portugal”.
A expressão usada é “semelhante a chamar os africanos de ‘pretos’ ou ‘macacos’” e mesmo o desenho utilizado na marca “simboliza uma pessoa má”, refere a objeção.
Em maio passado o INPI concordou que o termo era “pejorativo e insultuoso” e que o símbolo continha “discriminação racial” que “não respeita os princípios básicos de igualdade, respeito e antidiscriminação que a sociedade portuguesa sempre defendeu”.
A recusa de registo da marca deverá ser publicada em breve no Boletim da Propriedade Industrial.