O líder do PSD nos Açores, acompanhado dos presidentes do CDS e do PPM na região, anunciou um princípio de acordo para a formação de um governo na região resultante das eleições do dia 25 de outubro.
“A seu tempo desenvolveremos todos os contactos e declarações que se mostrem úteis para este processo”, afirmou José Manuel Bolieiro aos jornalistas, após uma declaração na cidade da Horta, na ilha do Faial, sede do parlamento açoriano.
Bolieiro deu uma conferência de imprensa conjunta com Artur Lima, do CDS, e Paulo Estêvão, do PPM, tendo anunciado uma “proposta de governação profundamente autonómica”, um “governo dos Açores para os Açores” e com “total respeito e compreensão pela pluralidade representativa do povo”.
“O PSD, o CDS e o PPM representam 43.371 votos, 26 mandatos. É uma proposta significativa relativamente à legitimidade democrática”, sublinhou o social-democrata.
Já Artur Lima, presidente do CDS nos Açores, assinalou que os três partidos procuram “responder” à vontade demonstrada pelos açorianos nas urnas. “Estamos aqui com humildade democrática, para servir os açorianos. O CDS coloca em primeiro lugar o interesse das pessoas. É isso que nos move”, declarou.
“Teremos um governo plural, que quer servir os açorianos, que sabe que vai encontrar grandes dificuldades, mas, com toda a nossa humildade e dedicação, cá estaremos”.
Pelo PPM, o líder regional, Paulo Estêvão, declarou-se “muito empenhado” num “processo de diálogo” com vista a uma solução de governo “inclusiva”. “A sociedade demonstrou claramente neste ato eleitoral que quer uma mudança e uma mudança significativa, de governo”, defendeu.
O PS venceu as eleições regionais nos Açores, elegendo 25 dos 57 deputados da Assembleia Legislativa Regional, mas um bloco de direita, numa eventual aliança (no executivo ou com acordos parlamentares) entre PSD, CDS-PP, Chega, PPM e Iniciativa Liberal poderá funcionar como alternativa de governação na região, visto que uma junção de todos os parlamentares eleitos por estes partidos dar 29 deputados (o necessário para a maioria absoluta). O PAN, que também elegeu um deputado, pode também viabilizar parlamentarmente um eventual governo mais à direita.
Diversas fontes contactadas pela Lusa têm reconhecido a existência de conversações entre o PSD e outros partidos com vista a uma eventual viabilização de um executivo de direita.
A lei indica que o representante da República nomeará o novo presidente do Governo Regional “ouvidos os partidos políticos” representados no novo parlamento açoriano.
Segundo indicação por fonte do gabinete do representante da República, Pedro Catarino só poderá ouvir os representantes dos partidos políticos eleitos no dia 25 uma vez publicados os resultados oficiais em Diário da República, o que ainda poderá demorar alguns dias.
A assembleia de apuramento geral dos resultados só inicia os seus trabalhos “às 09:00 do segundo dia posterior ao da eleição” (terça-feira passada), tendo de concluir o apuramento dos resultados oficiais “até ao 10.º dia posterior à eleição”. Esses dados serão posteriormente enviados à Comissão Nacional de Eleições (CNE), que terá oito dias para enviar “um mapa oficial com o resultado das eleições” para publicação em Diário da República.
Depois da tomada de posse do próximo Governo dos Açores, haverá um prazo máximo de 10 dias para o programa do executivo ser entregue à Assembleia Legislativa.
