Segundo o secretário-geral do Sinprof, Admar Jinguma, os secretários provinciais vão reunir nos próximos dias “para decidir o rumo a seguir”, em junho, “caso até ao pagamento do salário do mês de maio” o subsídio “não seja efetivado”. “Porque nós, certamente, já não vamos esperar mais”, disse Admar Jinguma.
O sindicalista realçou que as partes se reuniram em dezembro do ano passado e janeiro deste ano, tendo ficado o compromisso do Governo em implementar o novo subsídio de inovação pedagógica, de 12,5%, com caráter imediato de efetivação em março.
O dirigente do Sinprof referiu que, na altura, a equipa do executivo constituída pelos ministério d Educação, do Trabalho e das Finanças, disse que o subsídio “seria implementado com caráter imediato, dispensando as formalidades burocráticas, que só seriam vistas ‘a posteriori’, quando se estivesse a tratar da alteração do estatuto remuneratório dos agentes da educação”.
Admar Jinguma sublinhou que, depois da aprovação do decreto pelo Conselho de Ministros, em abril, ainda não foi publicado em Diário da República, quase um mês depois.
“Testemunhamos todos a fanfarra que o próprio executivo fez, temos agora informação oficial de que este decreto ainda não está publicado em Diário da República, quase um mês depois da sua aprovação e estamos a entender que é algo premeditado, na medida em que já vimos neste país decretos aprovados em sede do Conselho de Ministros e publicados em Diário da República no mesmo dia”, frisou.
“Não estamos a perceber como é que o decreto que se refere à materialização de um compromisso, assumido superiormente em sede da mesa de negociações para implementação no mês de março, compromisso assumido há cinco meses e até aqui não há luzes para a sua efetivação”, vincou.
De acordo com Admar Jinguma, os professores já constataram que nas folhas de correção, folhas salariais de maio, “o novo subsídio arranjado às pressas pelo executivo” continua a não constar.
Jinguma observou que os professores reivindicavam um subsídio de inovação pedagógica de 22%, mas o executivo argumentando que não tem condições para o pagar, “fez um arranjo inventando um novo subsídio que decidiu denominar de prémio de frequência”, os tais 12,5%, “que está a levar uma eternidade para a sua implementação”.
“Estamos claramente diante de um incumprimento negocial, e não é o único. Estando diante de um incumprimento negocial, a contraparte, que somos nós, reserva-se o direito de acionar os mecanismos legais para pressionar a efetivação ou materialização deste compromisso”, destacou.
O professor salientou que há cinco meses que estão à espera, lembrando que foi concedida uma moratória em 24 de dezembro de 2022, levando à não efetivação da terceira fase da greve, prevista para 03 de janeiro do corrente ano.
“Então se conseguirmos aplicar o bom senso que nos foi pedido, cinco meses depois não conseguimos perceber como é que o executivo não consegue materializar, não consegue efetivar, a parte com que se comprometeu”, indagou.
Admar Jinguma reiterou que a classe não tem “qualquer interesse de comprometer o que resta do presente ano letivo”, com destaque para as provas e exames finais em junho, estando tudo nas mãos da entidade patronal.
“Se o Governo quiser que nós sigamos esse caminho, nós sabemos muito bem como é que se faz isso. Até porque temos 27 anos de existência e nós somos, se calhar, a organização sindical que melhor sabe fazer greve e que mais greves já fez”, expressou.
“Já esperamos muito, quase seis meses, e ninguém nos poderá dizer que não tivemos bom senso, porque há limite para tudo”, disse.
Além da questão deste subsídio, o sindicalista referiu que há também a questão dos incentivos que foram aprovados e entraram em vigor em 07 de março, mas cuja materialização não tem igualmente um horizonte temporal.
“Temos outras questões que foram abordadas com o Ministério da Educação no dia 15 de dezembro, mas que o próprio ministério ainda não fez um cronograma mesmo depois de termos tido reuniões para a efetivação dessas questões”, queixou-se.
O secretário-geral manifestou a abertura ao diálogo do Sinprof, frisando que os professores gostariam que a relação com o executivo “não passasse por greves constantes”, apesar de ser um recurso legal.
