O primeiro-ministro, António Costa, anunciou, esta segunda-feira, um aumento intercalar de 3,57% nas pensões e um conjunto de medidas de apoio às famílias mais carenciadas. A decisão surgiu após indicadores apontarem para uma melhoria da economia portuguesa em 2023 face a anteriores previsões.
Em conferência de imprensa, após um Conselho de Ministros extraordinário, o governante frisou que, somado ao aumento das pensões já concretizado em janeiro, a atualização do valor das pensões vai fazer com que “ao longo deste segundo semestre os pensionistas” já consigam ter “a sua pensão atualizada ao valor que resulta da lei de bases da Segurança Social”.
Face ao anúncio, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que “nunca” teve “dúvidas” de que o aumento de pensões iria acontecer e referiu que o Governo está a “fazer aquilo que podia ter feito quando a certa altura decidiu esperar para ver se podia fazer”. “É o Governo a fazer aquilo que podia ter feito quando a certa altura decidiu esperar para ver se podia fazer. Eu sempre achei que iria fazer porque se não o fizesse havia problemas jurídicos que se levantavam”, defendeu.
Nesta linha, o líder do PSD, Luís Montenegro, considerou que António Costa “merece uma condenação por desonestidade política” ao ter “confessado” o corte de mil milhões de euros quando “não aplicou a atualização dos valores das pensões em janeiro de 2023” e por fazer parte dos governos do Partido Socialista (PS) “responsáveis” pelo corte das pensões.
O líder da oposição referiu ainda que António Costa fez “uma festa, na qual está a dar aos pensionistas e aos reformados aquilo que já é deles” e acusou o Governo de “arrecadar” e distribuir “quanto tem os bolsos cheios” para agradar eleitoralmente.
Também André Ventura considerou que o anúncio do Governo dá “razão ao Chega quando o partido disse que isto era um truque, uma aldrabice, um malabarismo. O que António Costa fez foi cumprir a lei”, atirou o líder do Chega, acrescentando que, apesar da “receita adicional excecional”, o Governo “dá migalhas às pessoas”.
Da parte da Iniciativa Liberal (IL), o líder Rui Rocha acusou o primeiro-ministro de se “esconder” durante os últimos dias, altura em que decorre uma comissão de inquérito à TAP, e de apresentar uma medida para tentar “contrariar aquilo que é o desgaste óbvio da sua imagem e da incapacidade de apresentar medidas estruturais para o país”.
Sobre as medidas, Rui Rocha considerou que o Estado “retira em excesso aos portugueses, num momento de extrema dificuldade, e tem uma arrecadação fiscal absolutamente extraordinária”.
Já, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, acusou o Governo de usar “truques” no que diz respeito às pensões. “Ficou confirmado que os anúncios que foram feitos para os pensionistas em outubro do ano passado não passaram de um truque que desrespeitou os direitos dos pensionistas”, disse a bloquista, considerando que o aumento de pensões tem como objetivo “finalmente cumprir a lei de atualização das pensões”.
O PCP, por sua vez, considerou “manifestamente insuficiente” o aumento das pensões e defendeu que “o que é que é necessário é o que o PCP preconiza: um aumento intercalar de 9,1% nas pensões, com um aumento mínimo de 60 euros, e serem aplicados desde janeiro deste ano”.
O líder do Livre, Rui Tavares, alertou que “não se pode fazer política brincando com a vida das pessoas” e acusou o Governo de se contradizer por ter afirmado em 2022 que o aumento das pensões colocaria em causa a sustentabilidade da Segurança Social. Aos jornalistas, o político defendeu a necessidade de os números da Segurança Social serem “mais públicos, mais transparentes e mais escrutinados”.
Pelo PAN, Inês de Sousa Real lamentou que o aumento das pensões em 3,57% só produza efeitos a partir de julho e não seja acompanhado pelo pagamento de retroativos.
“O anunciado aumento intercalar das pensões a partir de julho, de 3,57%, vem dar razão ao alerta do PAN, quando em setembro do ano passado dissemos que o adicional de pensões dado no ano passado se traduzia, na prática, num corte de pensões”, escreveu ainda na rede social Twitter.
Sublinhe-se que António Costa anunciou um aumento intercalar de 3,57% para os pensionistas em julho, além do pagamento de um ‘cheque’ de 90€ para as famílias mais carenciadas, que começa a ser pago esta quinta-feira, 20 de abril.
