O relatório tem um conjunto de recomendações aos 47 Estados-membros da organização no sentido de valorizarem e criarem medidas concretas para as suas diásporas.
O objetivo é “valorizar as diásporas e criar sociedades mais igualitárias e menos discriminatórias, visto que estamos a falar de várias dezenas de milhões de cidadãos migrantes legais e estabelecidos nos países de acolhimento que desejam manter os vínculos com os países de origem” afirma Paulo Pisco que estende também os agradecimentos ao Diretor-Geral da Organização Internacional das Migrações, António Vitorino, que participou como orador principal e apoia as recomendações do relatório e mostrou disponibilidade para uma maior cooperação entre a OIM e o Conselho da Europa.
Reproduzimos, na integra, a intervenção do deputado Paulo Pisco na apresentação do relatório, a que seguiu um debate para o qual estavam inscritos 28 oradores oriundos de 15 países, que genericamente manifestaram o seu apoio ao relatório e a concordância com a necessidade de as diásporas serem olhadas de forma positiva quer pelos Estados membros, quer pelas instituições internacionais.
Obrigado Senhor Presidente
Caro Diretor-Geral da Organização Internacional das Migrações
Caro amigo António Vitorino,
Caros Colegas,
Como dizia o anterior Diretor-Geral da Organização Internacional das Migrações, William Lacey, as diásporas são a parte esquecida do fenómeno das migrações.
E, no entanto, estamos a falar de milhões de cidadãos que vivem numa espécie de limbo, sempre entre os dois mundos, entre o país de acolhimento e o país de origem. Falamos de uma emigração legal e estabelecida e não de questões complexas associadas aos refugiados ou ao asilo.
E se alguns países não querem reconhecer a existência das suas diásporas no estrangeiro, ou as diásporas nos seus países, por razões políticas ou outras, não é por isso que elas existem menos. Pelo contrário, elas são uma realidade bem presente nas nossas sociedades, com cerca de 35 milhões de cidadãos migrantes apenas a viver no espaço da União Europeia, segundo o Eurostat, entre os quais alguns milhões originários dos países do Conselho da Europa, mas que não conhecemos bem e devíamos conhecer.
Este relatório é o resultado da minha experiência como parlamentar eleito pela diáspora portuguesa na Europa, cinco anos de trabalho da nossa Sub-Comissão “Diásporas e Integração” e da Rede Parlamentar para as Políticas para as Diásporas, que fez um trabalho extraordinário de conhecimento e sensibilização sobre estas matérias.
Agradeço também muito calorosamente a disponibilidade do Diretor-Geral da OIM, o meu amigo António Vitorino, que com a sua participação, diz muito sobre a importância deste tema para as nossas sociedades. E quero agradecer também ao seu predecessor, Wiliam Lacey, pela parceria e apoio institucional ao trabalho sobre a questão das diásporas.
Estamos também muito reconhecidos ao Governo suíço pelo seu apoio financeiro aos trabalhos da Rede Parlamentar, que permitiu a organização de vários fóruns anuais e conferências de enorme importância, que contou com a participação de mais de 200 deputados e peritos, cuja contribuição foi decisiva para compreender melhor a necessidade de uma estratégia europeia para as diásporas.
Estou convencido que uma cooperação mais estreita entre o Conselho da Europa e a OIM seria fundamental para conhecer melhor a multiplicidade de questões que dizem respeito às diásporas e para melhor sensibilizar os governos para esta realidade que não é apenas uma questão dos países pobres e do Sul, mas também dos países ricos e desenvolvidos.
Eu venho de um país que sempre teve uma emigração muito importante ao longo de toda a sua história e que, atualmente, tem cidadãos com direito de voto em mais de 180 países no mundo. Conheço bem os percursos da emigração portuguesa, a sua perseverança para vencer as dificuldades e a sua extraordinária capacidade de adaptação aos ambientes culturais mais adversos e às geografias mais improváveis. E tenho orgulho na emigração portuguesa, de todas as gerações, do meu povo no estrangeiro, pela forma como honra os nossos valores humanistas e universalistas, pela imagem muito positiva que dá do meu país, e também pelo esforço que Portugal tem feito para os valorizar e reconhecer.
Por isso, Portugal honra a sua diáspora consagrando-lhe proteção constitucional, eleitos que a representam no Parlamento já há quase meio século, dando-lhe o direito de voto nas eleições presidenciais e legislativas, e políticas públicas muito ativas ao nível do Governo. Além disso, a relação com a diáspora é um dos seis eixos da política externa portuguesa, o que não é comum noutros países.
Compreendemos bem, portanto, a importância da força cidadã da participação cívica e política, tanto nos países de origem como nos de acolhimento, para reforçar os laços de pertença e para criar sociedades mais igualitários e menos discriminatórias.
Caros Colegas,
Esperamos vivamente que após a adoção deste relatório pela Assembleia, e com o empenho e envolvimento das instituições internacionais, as recomendações nele contidas possam levar os governos a desenvolver políticas e estratégias que façam o devido reconhecimento da sua condição. E o Conselho da Europa tem a capacidade e o conhecimento para com eles ter uma cooperação virtuosa. Na realidade, quase todos os setores de intervenção do Conselho da Europa poderiam estar envolvidos, visto que a questão das diásporas é transversal nas nossas sociedades.
Poderíamos assim enviar uma mensagem forte às diásporas, dizendo-lhes que, apesar de estarem longe do seu país, não são esquecidas nem abandonadas. Mas, para isso, os Governos também precisam de olhar de maneira diferente e mais ativa para as suas diásporas, com estratégias sólidas e inovadoras ao nível da língua e cultura de origem, da promoção da cidadania, com serviços consulares mais eficazes e interativos, com um tratamento fiscal justo e não discriminatório, para uma maior capacidade de firmação das mulheres, apoiando as associações e os media das diásporas, criando programas de apoio ao regresso e de investimento no país, entre outras iniciativas.
Assim, propomos um conjunto de recomendações em que apelamos ao Conselho da Europa para levar em consideração a questão das diásporas e para elaborar um Livro Branco sobre as boas práticas neste domínio. É igualmente importante encontrarmos uma metodologia que permita conhecer melhor as diásporas em todas as suas dimensões para poder elaborar políticas públicas e programas que respondam às suas necessidades e expetativas. E propomos ainda a criação de um Fórum Europeu das Diásporas, para a troca de experiências entre diásporas, mas também para que elas sejam uma realidade visível em permanência.
Caros colegas,
Estou convencido que este relatório representa uma nova dimensão no trabalho da nossa organização, que deve ser continuado e aprofundado, e creio que, assumindo o nosso compromisso com as diásporas, estaremos a contribuir para mais integração, mais cidadania, menos tensões sociais, menos ressentimentos. Com uma abordagem negativa ou com indiferença relativamente às diásporas, todos perdemos, o que não faz qualquer sentido, porque todos podem ganhar, os países de acolhimento e de origem e as diásporas, se lhes dermos os meios para que elas possam exprimir todo o seu potencial económico, social, político, cultural e diplomático.
Peço, portanto, o vosso apoio para as recomendações deste relatório.
Muito obrigado
